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sábado, 11 maio, 2024
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Justiça decreta prisão de acusados do assassinato de Moïse Kabagambe

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os acusados foram identificados após o depoimento de testemunhas

Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição

Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”

Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

Passam a fazer parte do conselho a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas

Justiça determina realização de novas eleições para a CBF

Ação civil pública, ajuizada pelo MPRJ em 2017, demonstrou que a entidade desrespeitou a Lei 9.615 (Lei Pelé), ao realizar assembleia

Entenda a Lei ‘Mari Ferrer’ que pune constrangimentos em julgamentos

A Lei é inspirada no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi humilhada durante audiência

Justiça condena filhos de Flordelis por morte de pastor Anderson

Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão

Justiça proíbe pai não vacinado de visitar filha

Segundo a Justiça, o pai não mantém os cuidados para enfrentamento da pandemia da covid-19, e ainda afirmou que não iria se vacinar

Justiça transfere Flordelis para o presídio Talavera Bruce

Ex-deputada estava na mesma unidade prisional que a neta

Presidente do Barcelona explica briga na Justiça com Neymar

Um dos pontos abordados foi o suposto "perdão financeiro" de 16,7 milhões de euros (R$ 103,3 milhões na cotação atual) ao brasileiro

Justiça de SP libera acusados de incendiar a estátua de Borba Gato

Agora, os três são réus no processo sobre o incêndio

Justiça pede anulação de repasse de R$ 19 milhões do Ibama à PM de SP

A empresa sequer conseguiu recuperar todos os volumes lançados no oceano Por André Borges (AE) A decisão do Ibama de destinar R$ 19 milhões de um...

Casagrande recebe ministro da Justiça e Segurança Pública no Palácio Anchieta

O ministro vai conhecer o programa Estado Presente O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça,...

Enem não será adiado

A juíza destaca ainda que há "informações suficientes" sobre as medidas de biossegurança para a realização da prova

Justiça Federal nega pedido de adiamento do Enem 2020

a juíza aponta que a pandemia tem efeitos diferentes no território nacional, podendo ser mais ou menos grave em algumas cidades

Justiça determina fechamento de hotéis e praias de Búzios

Prefeitura de Búzios, que informou que seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso

Apreensão de documentos para pagamento de dívidas trabalhistas

Os tribunais trabalhistas têm sido maciços ao repelirem as decisões de juízes que determinam a apreensão de carteira de motorista, passaporte e cartão de crédito

Desembargadora derruba decisão que bloqueou R$ 29 mi em bens de Doria

O juiz havia considerado que há indícios de que Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Juiz bloqueia R$ 29 mi de Doria por ‘autopromoção’

Campos considerou que há indícios de que Doria os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas

Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos.

Tráfico: Justiça bloqueia bens e PF busca líderes de quadrilha que lava dinheiro

Agentes cumprem 21 mandados de prisão - 16 preventivas e cinco temporárias - e 67 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal 

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