25.8 C
Vitória
quinta-feira, 1 outubro, 2020

Brumadinho: Justiça homologa indenizações individuais

Leia Também

Criação de empregos em agosto atinge melhor nível em nove anos

Pelo segundo mês seguido, o país criou empregos formais.

Iluminação pública: Vila Velha passará por modernização

Uma comitiva do Consórcio Empresarial SRE – IP Vila Velha, vencedor da licitação da PPP de Iluminação Pública e melhor classificado no leilão da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), visitou nesta terça-feira (29) o município de Vila Velha.

Orçamento de R$ 18,9 bilhões para 2021

Esse valor é o que está previsto no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 foi encaminhado, nesta terça-feira (29), pelo Governo do Estado para apreciação e votação da Assembleia Legislativa.

Segundo o texto, a Vale terá cinco dias para realização dos depósitos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor de vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Intermediados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), os acordos possibilitam maior celeridade para o pagamento de indenizações, sem prejudicar eventuais direitos que porventura venham a ser reconhecidos em ação coletiva futura.

A partir da homologação do acordo, feita quinta-feira (2), a Vale terá cinco dias para depositar o dinheiro na conta dos beneficiários. Os valores das indenizações, bem como outros detalhes do termo de compromisso, não foram divulgados sob a justificativa de preservar a segurança e a privacidade dos atingidos.

Firmados por meio de termo de compromisso celebrado entre a Defensoria e a Vale – empresa responsável pela barragem localizada no córrego Mina do Feijão – os acordos foram feitos “com o objetivo de agilizar o pagamento de indenizações extrajudiciais, individuais ou por núcleo familiar, por danos materiais e morais, aos atingidos pelo rompimento da barragem”, informou a DPMG por meio de nota.

“De acordo com o termo, não serão descontados da indenização pecuniária tratada nos acordos valores recebidos pelo atingido a título de pagamento emergencial acertado na audiência de 20 de fevereiro deste ano, ou doações recebidas da Vale – emergenciais ou de caráter alimentar”, acrescenta o texto divulgado.

(Fotografia – Agência Brasil)

Entre os acordos homologados, há o caso de um casal indenizado por danos morais e materiais, após sua casa, onde moravam com um filho, ter sido destruída pela lama. Também recebeu o mesmo tipo de indenização um senhor que havia construído uma casa em um lote recém-adquirido.

Em outro caso, um casal que perdeu a chácara onde morava foi compensado por danos materiais que incluem, além da perda do imóvel, a de animais, automóvel e maquinários. A quarta pessoa indenizada foi um homem, pela perda do imóvel, do mobiliário e dos bens de uso pessoal, bem como pelo aumento do custo de vida e pela interrupção de suas atividades econômicas.

*Da redação com informação da Agência Brasil

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Criação de empregos em agosto atinge melhor nível em nove anos

Pelo segundo mês seguido, o país criou empregos formais.

Na Cúpula da Biodiversidade, Bolsonaro cita ‘cobiça internacional’ por Amazônia

Em agosto de 2020, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 1.499 km² de desmatamento na Amazônia Legal

Salles reage a promessa de Biden de enviar US$ 20 bi para combater desmatamento

O ministro afirmou que o valor informado por Biden é 40 vezes maior que o Fundo Amazônia

Por ‘fragilidade probatória’, Lindôra desiste de denúncia contra líder do Centrão

Segundo a PGR, o deputado Arthur Lira atuava para assegurar os interesses da empresa na diretoria de abastecimento da Petrobras

Doria diz que SP poderá iniciar vacinação em dezembro; contrato custará US$ 90 mi

De acordo com o presidente do Instituto Butantã, Dimas Covas, sete mil voluntários já receberam o imunizante

Iluminação pública: Vila Velha passará por modernização

Uma comitiva do Consórcio Empresarial SRE – IP Vila Velha, vencedor da licitação da PPP de Iluminação Pública e melhor classificado no leilão da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), visitou nesta terça-feira (29) o município de Vila Velha.

ES Brasil Digital

Continua após publicidade

Fique por dentro

Guedes: precatório não é fonte saudável, limpa, permanente e previsível

Temos o direito de examinar do ponto de vista de controle de despesas, o exame não é jamais para financiar programa A ou B", completou ministro

Economia: pedidos de seguro-desemprego caem 11,6% na 1ª quinzena de setembro

O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pelo Broadcast

‘Vamos fazer programa de substituição tributária’, diz Guedes

Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ainda que não haverá aumento de carga tributária na proposta de reforma que o governo construirá

Conab avalia que Brasil terá segunda maior safra de café em 2020

O 3º Levantamento da Safra 2020 de Café, divulgado hoje (22), em Brasília, pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), foi estimado em 61,6 milhões...

Vida Capixaba

Hoje é dia da moqueca capixaba

A data, 30 de setembro, foi instituída por meio de lei municipal nº 8.313/12 e faz parte do calendário oficial de Vitória

Outubro Rosa 2020: novo formato, mesmo conceito

O movimento oficial Outubro Rosa 2020 chega em novo formato no Espírito Santo, mas com o mesmo conceito: alertar sobre a importância da detecção precoce do câncer. Afinal, a vida mudou. A forma de cuidar dela, não.

Bate-papo sobre “logística reversa”

A Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Espírito Santo (ABES-ES) irá promover um bate-papo online na terça-feira (29), às 19h, com o tema “Logística Reversa”.

Retorno de cirurgias eletivas impulsiona crescimento das plásticas

O aumento da procura por cirurgias atinge todas as faixas etárias e principalmente os jovens.
Continua após publicidade