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sábado, 4 maio, 2024
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Lei que prorroga desoneração de tributos já está valendo

Extensão das medidas previstas no regime aduaneiro especial conhecido como drawback passam a valer até 2023 A Lei 14.366/2022, que prorroga o prazo do drawback...

Senado aprova projeto sobre teto para ICMS sobre combustíveis e energia

A proposta agora volta à Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o projeto, por causa das alterações que foram feitas O Senado aprovou no...

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor e o projeto segue para a Câmara

Arroz, feijão e carne vão pesar menos no bolso

Segundo o governo, a medida aprovada na 1ª reunião extraordinária deve contribuir para o baratear quase todos os bens importados

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada...

Gestão Financeira: Como fugir das dívidas tributárias?

Especialistas explicam como organizar os compromissos fiscais e manter uma boa saúde financeira nos negócios

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios

Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível

O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto

Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro

Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina

Arroz e feijão mais baratos no Espírito Santo

A alíquota anterior para esses produtos era de 7% e agora está zerada, de acordo com a nova legislação estadual

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O projeto de lei estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis

Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba na quinta (30)

Pessoas e empresas proprietárias, titulares ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento

Começam a valer hoje novas alíquotas do IOF

O aumento de 36% vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro.

País está próximo de reformas tributária e administrativa, afirma Guedes

A proposta prevê a criação de um Imposto federal e outro agregando os impostos estaduais e municipais sobre o consumo.

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos este ano

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia de 2021, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial...

Comerciantes da Serra têm mais prazo para alvarás e pagamento de dívidas

Veja a lista de medias divulgadas pela administração municipal para atender, principalmente, aos empresários da Serra.

Confira as novas datas de pagamento do IPVA no ES

É necessário gerar um novo documento de arrecadação, que pode ser pago nos aplicativos de banco, caixas eletrônicos ou pelo 'ES na Palma da Mão'.

Bens de capital e informática com Imposto de Importação zerado

Governo publicou no Diário Oficial a medida que entra em vigor a partir de sete dias.

Governo cria o programa Nota Premiada

Os consumidores que pedirem nota fiscal poderão concorrer a prêmios em dinheiro, segundo proposta do governo

IPTU: prefeituras da Grande Vitória prorrogam prazos de pagamento

O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi prorrogado por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

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