Em junho, o Congresso aprovou a fixação do teto do ICMS de 17% a 18% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações
A equipe econômica...
Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial que determinou a preservação da competitividade dos produtos da Zona Franca
Decreto publicado pelo governo federal na...
O ministro Sachsida informou que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo...
Os precatórios judiciais e as Requisições de Pequeno Valor (RPV) são títulos de dívidas dos governos (União, Estado e Municípios) que devem ser pagos após árdua luta na justiça, com decisão definitiva transitado em julgado.
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada
Procons de todo o país iniciaram ontem (11)...
O maior fator que explica a aceleração é a incidência da inflação nos produtos, que aumenta a arrecadação por consequência
O Impostômetro, painel instalado no...
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