Regimes aduaneiros, imposto seletivo, fundo de compensação de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais estão entre os temas que serão analisados
Por Redação
O Conselho Estratégico de Comércio Exterior, Atacadista, Logística e E-commerce do Espírito Santo (Recomex-ES) começou a elaborar um plano de ação para definir estratégias para a economia capixaba após 2032, com atenção para o comércio exterior e a logística do ES sem os incentivos fiscais.
Os grupos de trabalho foram separados inicialmente em sete frentes, para analisar, revisar e propor adequações e novas sugestões, quando necessárias, sobre: normas gerais do IBS e da CBS; regimes aduaneiros; imposto seletivo; fundo de compensação de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; Sudene/Sudam; e infraestrutura do Espírito Santo.
O Recomex-ES é composto por representantes do Sindiex, da bancada federal, da bancada estadual, da Sedes, da Sefaz, do Bandes, da PGE, da Avempes, do ES em Ação, do Sincades, da Fecomércio-ES, do CRC-ES, da Abreu Júdice Advogados, da Bergi Advocacia, da Furtado Nemer Advogados, da Mattar Vilela Advogados, da Mendonça & Machado Advogados, da Moussallem & Campos Advogados e da Negris e Guerra Consultores.
“Precisamos discutir e trabalhar para encontrarmos uma boa alternativa para a nossa economia para o pós-2032. Não se trata de uma mudança pequena, temos de estar preparados para o que está por vir. Para isso, precisamos debater, escutar, formular e correr atrás do que for necessário para nos mantermos bem”, explicou Sidemar Acosta, presidente do Sindiex, em maio, quando o grupo foi formado.
“O importante é entender o cenário e observar as oportunidades que irão surgir. Temos um bom ambiente de negócios, boas relações institucionais, investimentos em portos saindo do papel, ótima localização geográfica pensando em Brasil e mundo. Temos um bom contexto, mas o que precisa ser melhorado para não sofrermos ali na frente? Temos que avançar na questão ferroviária, rodoviária, enfim, são vários os aspectos que serão discutidos, colocados e planejados para que as coisas caminhem com a velocidade necessária.”
A estrutura econômica do Espírito Santo, desde a erradicação dos cafezais, nos anos 60, foi toda montada em cima da concessão de incentivos fiscais. O Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), instituído no começo dos anos 70, com apoio do governo federal, foi o primeiro deles.
