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terça-feira, 16 agosto, 2022
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comarcas

Amunes busca diálogo com TJES sobre comarcas

O presidente da Amunes, Victor Coelho, se reuniu com o desembargador Pedro Valls Feu Rosa para dialogar sobre as reestruturação das comarcas

Amunes pede a ministra manutenção de comarcas

No mês passado, o CNJ já decidiu manter o projeto de reestruturação do TJES que vai extinguir 27 comarcas no Espírito Santo

Comarcas: Victor Coelho reúne prefeitos após decisão do CNJ

Na semana passada, após um longo período de debates, o CNJ decidiu manter a medida do TJES de unificar as comarcas no Espírito Santo

Comarcas: OAB-ES comemora “vitória parcial”

Durante a semana, o CNJ deu parecer favorável ao TJES sobre a unificação de 27 comarcas no Espírito Santo. O prazo, no entanto, terá que ser gradual. 

CNJ decide manter integração de comarcas no ES

Com a decisão do CNJ, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo terá que fazer a unificação de forma gradual em um prazo de até três anos

Casagrande fala pela primeira vez sobre comarcas

Casagrande se pronunciou durante sua prestação de contas, realizada na Assembleia Legislativa na última terça-feira

CNJ adia de novo decisão sobre comarcas no Estado

O projeto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo de unificar 27 comarcas no Estado havia ficado suspenso por um ano

Adiada mais uma vez decisão sobre comarcas

O julgamento da ação protocolada pela OAB-ES estava previsto para acontecer nesta terça-feira, mas foi adiado após pedido de vista

TJES diz que projeto da Ales sobre comarcas inconstitucional

A matéria do deputado Theodorico Ferraço (DEM) foi aprovada por 27 votos contra 1 no plenário da Assembleia

Aprovado projeto que suspende extinção de comarcas

A matéria do deputado Theodorico Ferraço (DEM) foi aprovada por 27 votos contra 1. Apenas o deputado Sérgio Majeski (PSB) foi contra.

Extinção de Comarcas deixa TJES e Ales em crise

A alegação do Tribunal de Justiça é de que a integração vai reduzir os custos e dar mais agilidade aos processos

TJES mantém extinção de comarcas

A decisão, no entanto, está nas mãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julga uma ação da OAB-ES contra o fechamento de 27 comarcas

Protesto contra extinção de comarcas ganha reforço

Além de deputados estaduais, agora o senador Fabiano Contarato entrou no coro dos que querem barrar o fechamento de 27 comarcas no Espírito Santo

Erick Musso pede ao TJES para não fechar comarcas

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso, são 27 municípios que podem perder suas comarcas no Estado

OAB-ES fará ato contra a extinção de 27 Comarcas

O presidente da entidade afirma que a decisão de fechar as comarcas é autoritária, antidemocrática e profundamente radical

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