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segunda-feira, 16 maio, 2022

Comarcas: OAB-ES comemora “vitória parcial”

Após os nomes serem escolhidos, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, envia a lista para o TJES. Foto: Divulgação

Durante a semana, o CNJ deu parecer favorável ao TJES sobre a unificação de 27 comarcas no Espírito Santo. O prazo, no entanto, terá que ser gradual.

Por Josué de Oliveira

Embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha decidido manter a unificação das comarcas no Espírito Santo, a OAB-ES comemorou o que chamou de “vitória parcial” da decisão.

Pela decisão do CNJ, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá que digitalizar e cadastrar os processos e unificar as comarcas de forma gradual em até três anos.

“Não conseguimos ganhar tudo, mas ganhamos o que pudemos. Na prática, nenhum Fórum vai ser fechado porque o voto da Corregedora impede que haja fechamento de porta do Judiciário, mesmo nas que podem ser integradas”, disse o presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho.

E concluiu: “Além disso, será necessária uma revisão anual da lista de integração. Esse pleito da OAB, parcialmente acolhido, acho que no final em termos práticos foi uma grande vitória”, comemorou.

O Tribunal de Justiça foi procurado pela reportagem, mas não retornou o contato até o fechamento.

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