No mês passado, o CNJ já decidiu manter o projeto de reestruturação do TJES que vai extinguir 27 comarcas no Espírito Santo
Por Josué de Oliveira
A novela sobre o projeto de unificação de comarcas no Espírito Santo ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (13). A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) quer a manutenção das comarcas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já deu parecer favorável ao Tribunal de Justiça do Estado para seguir com o projeto que vai extinguir 27 comarcas.
Durante solenidade no TJES, os prefeitos Ana Izabel Malacarne, de São Domingos, e Luiz Américo Borel, de Alto Rio Novo, estiveram com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura.
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Os prefeitos, além de integrantes da assessoria jurídica da Amunes, apresentaram suas propostas para que as 27 comarcas capixabas que serão unificadas, sejam mantidas nos municípios.
Logo após a decisão do CNJ, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Victor Coelho, reuniu demais chefes municipais para dialogar sobre o tema.
“Vale lembrar que a luta continua, para que não ocorra retrocesso e nem ausência de direitos para nossa população”, disse.
A unificação das comarcas deverá ser feita de forma gradual em um prazo de até três anos e a digitalização do acervo destas unidades deverão ser prioridades.
