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quarta-feira, 27 outubro, 2021

Amunes pede a ministra manutenção de comarcas

No mês passado, o CNJ já decidiu manter o projeto de reestruturação do TJES que vai extinguir 27 comarcas no Espírito Santo

Por Josué de Oliveira

A novela sobre o projeto de unificação de comarcas no Espírito Santo ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (13). A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) quer a manutenção das comarcas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já deu parecer favorável ao Tribunal de Justiça do Estado para seguir com o projeto que vai extinguir 27 comarcas.

Durante solenidade no TJES, os prefeitos Ana Izabel Malacarne, de São Domingos, e Luiz Américo Borel, de Alto Rio Novo, estiveram com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura.

Os prefeitos, além de integrantes da assessoria jurídica da Amunes, apresentaram suas propostas para que as 27 comarcas capixabas que serão unificadas, sejam mantidas nos municípios.

Logo após a decisão do CNJ, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Victor Coelho, reuniu demais chefes municipais para dialogar sobre o tema.

“Vale lembrar que a luta continua, para que não ocorra retrocesso e nem ausência de direitos para nossa população”, disse.

A unificação das comarcas deverá ser feita de forma gradual em um prazo de até três anos e a digitalização do acervo destas unidades deverão ser prioridades.

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