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sábado, 27 abril, 2024

Política

Governo do ES propõe lei geral do licenciamento ambiental

Proposta do Governo é reduzir custos de transação e atrair eficiência na análise dos pedidos de licenciamento ambiental

Em nota, governo comenta decisão do STF sobre precatórios

Julgamento do STF que autorizou a União abrir crédito para quitar dívidas em precatórios em 2023, segundo o governo, representa a "harmonia entre poderes"

Ministério cria sistema para detectar problemas no Orçamento

Proposta do ministério do Planejamento avalia a sustentabilidade de gastos públicos a médio prazo para otimizar medidas de austeridade fiscal

Casagrande anuncia transição de combustíveis em veículos do Governo do ES

Medida valerá para veículos oficiais do Governo do Estado; Anúncio da transição de combustíveis foi realizada durante a COP-28

Sucessor de Dino na Justiça não está definido, diz Padilha

Segundo o ministro, a decisão será tomada pelo presidente Lula após o retorno da comitiva brasileira da COP28

Pacheco quer votar fim da reeleição e mandato no STF em 2024

Em Dubai, Rodrigo Pacheco comunicou a jornalistas a agenda de projetos que serão analisados pelo Senado no início do próximo ano

STF autoriza governo a abrir crédito para pagar precatórios

Com a decisão final da Corte, recursos para pagamento de dívidas estimadas em R$ 95 bi não entrarão no cálculo das metas fiscais em 2023

Casagrande debate soluções para adaptação dos biomas durante a COP-28

Presidente do Consórcio Brasil Verde, Casagrande liderou pauta sobre preservação dos biomas brasileiros

Malta declara voto contrário à indicação de Dino ao STF

Senador capixaba rechaçou qualquer possibilidade de voto a favor da indicação de Dino a vaga no STF

Na COP28, Lula prega redução no uso de combustíveis fósseis

Em meio a indefinições sobre questões ambientais domésticas, governo brasileiro busca protagonismo internacional na agenda climática

Câmara aprova na madrugada mudança de regras para licitações

Pacote apresentado à votação e aprovado peça Câmara facilita a contratação de obras e serviços e diminui o controle de gastos

Deputados tentam barrar decisão do STF que atinge imprensa

A proposta legislativa faz parte de mais uma das iniciativas do Congresso Nacional contra decisões recentes do STF

Em Dubai, Casagrande apresenta macrodrenagem de Vila Velha

Gestor capixaba apresentou projeto de macrodrenagem realizado no município canela-verde, com investimento superior a R$ 450 milhões

Barroso nega que decisão sobre imprensa represente censura

Segundo o presidente, em regra, a imprensa só responde por declarações feitas por terceiros em caso de "má-fé" ou "grave negligência"

Após jantar com senadores, Dino diz ter “votos suficientes”

Na última terça (28), Dino participou de jantar com os líderes de partidos da base aliada do governo no Senado

Itamaraty acompanha tensão entre Venezuela e Guiana

Diplomata comentou sobre a posição do Brasil em relação à possível tentativa de anexação de território da Guiana pela Venezuela

Como votaram os deputados capixabas no PL do feriado do Dia da Consciência Negra

Confira como se posicionaram os deputados do ES no PL que institui o dia 20 de novembro como feriado nacional

Vítima de queimadura grave poderá receber assistência no ES

Proposta em tramitação no Legislativo capixaba prevê tratamento integral e gratuito para vítimas de queimaduras com sequelas

Servidores do TJES receberão abono salarial

Desembargadores aprovaram abono de R$ 1 mil para servidores do TJES

Câmara protocola CPI para investigar abusos do judiciário

A CPI tem com objeto de investigação as condutas do Supremo Tribunal Federal consideradas como abusivas pela oposição

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