Medida valerá para veículos oficiais do Governo do Estado; Anúncio da transição de combustíveis foi realizada durante a COP-28
Por Robson Maia
O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, no último domingo (3), um novo decreto que estabelece as medidas administrativas necessárias para a transição de uso dos combustíveis fósseis para biocombustíveis, nos veículos da frota da administração pública Estadual. O anúncio ocorreu durante o evento da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, com a presença da presidente da Findes, Cris Samorini.
Durante o evento, Casagrande também realizou o lançamento do Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa, que faz parte da estratégia de mitigação do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas e apresenta políticas, diretrizes e estratégias necessárias para neutralização das emissões dos gases de efeito estufa (GEE) no Espírito Santo até 2050, além da promoção da resiliência climática.
O documento está disponível para consulta pública, por 30 dias, no site: planodescarbonizacao.es.gov.br.
“Anunciamos a consulta pública do nosso plano de descarbonização. Um plano feito com ajuda e colaboração de muita gente e o agora a sociedade capixaba e brasileira vai poder dar a sua contribuição com relação a esse plano. E estamos anunciando hoje dois decretos: um que faz a mudança do combustível fóssil por combustível renovável dos automóveis do Governo do Estado. Nós vamos deixar de emitir 13.200 toneladas por ano de gás carbônico, porque o estado consome oito milhões de litros de combustíveis anualmente”, comentou o governador.
Uma ação importante, que pode servir de exemplo para outros estados, para outros municípios, para outras instituições. E também anunciamos um decreto que estabelece o Governo do Estado como proponente de mercado de carbono, para que possamos atender, especialmente, o programa reflorestar, mas também, mais tarde, o Programa Gerar”, completou.
A medida para substituição de uso dos combustíveis fósseis para biocombustíveis, inédita entre os estados brasileiros, abrange os veículos da frota da administração pública estadual, incluídas as autarquias e fundações do Estado e até mesmo as contratações de serviços terceirizados.
Com a medida, o Espírito Santo vai substituir cerca de 8 milhões de litros de combustíveis fósseis dos veículos leves da frota do Governo do Estado por biocombustíveis. Isso significa evitar a emissão de 13.2 mil toneladas de CO2 anualmente, o equivalente ao plantio de 2.160 hectares de floresta todos os anos.
O prazo de adaptação para a transição será de até um ano a contar da publicação do decreto. Serão considerados biocombustíveis os insumos energéticos renováveis produzidos a partir de biomassa ou gordura vegetal, dentre os quais, o etanol hidratado, biodiesel, biogás, HVO (Óleo Vegetal Hidrotratado), biometano e diesel obtido a partir da cana de açúcar.
