Confira como se posicionaram os deputados do ES no PL que institui o dia 20 de novembro como feriado nacional
Por Robson Maia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (29) o Projeto de Lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Os representantes capixabas na Câmara Federal divergiram na votação do PL.
Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Entre os 10 parlamentares capixabas, a votação terminou em 6 a 4 pela aprovação da proposta.
Amaro Neto (Republicanos), Dr. Victor (Podemos), Gilson Daniel (Podemos), Hélder Salomão (PT), Jack Rocha (PT) e Paulo Foletto (PSB) votaram a favor da medida. Já os deputados Da Vitória (PP), Evair de Melo (PP), Gilvan da Federal (PL) e Messias Donato (Republicanos) seguiram as orientações partidárias e votaram de forma contrária à proposta.
Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
Caso a medida seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a data será declarada feriado nacional.
Homenagem a líder da resistência negra
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.
Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
