A lei determina que o valor recebido por funcionários de bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos sejam incorporados à carteira de trabalho e ao...
Segundo o MEC, o uso de uma sala deve ser uma decisão unicamente da mãe, voluntária, e não uma questão compulsória
A portaria assinada nessa quarta-feira (10)...
"Eu não solicitei, não recebi, não paguei nenhum triplex. Não tenho... Nunca tive a intenção de adquirir o triplex."
Em depoimento ao juiz Sérgio Moro...
Nova ferramenta lançada pelo Ministério do Trabalho divulga dados sobre entidades patronais e de trabalhadores
O Ministério do Trabalho lançou nessa terça-feira (9), o Portal...
Multas aplicadas pelo Ibama aos municípios, por infrações ambientais ocorridas antes da Lei Complementar 140/2011, poderão ser anistiadas. Proposta já foi aprovada pela Comissão...
Das 17 propostas de alteração na Reforma Trabalhista, somente uma foi aceita. Projeto recebeu 296 votos favoráveis e 177 contrários
Governo consegue aprovar a proposta...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Temer,...
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União portaria que fixa as novas regras do Exame Nacional do Ensino...
O julgamento da coligação Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi adiado na manhã desta terça-feira (04). O processo visa a cassação do mandato...
Deputados federais aprovaram, nesta quarta-feira (22), o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4302/98) que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que é grande a possibilidade de haver aumento de tributos para cobrir parte do déficit orçamentário, calculado...
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