O julgamento da coligação Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi adiado na manhã desta terça-feira (04). O processo visa a cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB) e da inelegibilidade de Dilma Rousseff. A defesa da ex-presidente pediu mais tempo para as chamadas “alegações finais”.
Após 1h45 de sessão, os sete ministros debateram se concederiam três ou cinco dias, prevalecendo a tese dos cinco dias. O presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, informou que o julgamento seria retomado quando escutassem novas testemunhas do caso.
Para retificar a decisão, o corregedor do TSE e relator do caso, ministro Herman Benjamin, alegou que prefere ouvir os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, dos publicitários João Santana e Mônica Moura e de André Santana, que, segundo o Ministério Público, auxiliava o representante da campanha de Dilma e Temer.
O julgamento será retomado no final de abril, por conta da agenda de Gilmar Mendes. O ministro cumprirá agendas nos Estados Unidos, Portugal e França, retornando ao país no dia 25. Provavelmente, o julgamento será realizado no início de maio.
É importante destacar que se a maioria dos ministros votarem pela condenação da chapa presidencial eleita em 2014, o resultado poderá ser a convocação de eleições indiretas menos de um ano após o impeachment de Dilma Rousseff.
Entenda o caso
Os sete ministros da Corte discutirão se houve dinheiro ilícito na campanha – e, para isso, decidir se os depoimentos dos delatores da Odebrecht, que falaram em caixa 2 e compra de tempo de TV ao fazer repasses a partidos da coligação Dilma-Temer.
Se os ministros avaliarem a ilegalidade na campanha, precisam decidir se tanto Dilma quanto Temer serão responsabilizados. Assim, devem decidir se o presidente deve ser punido com a cassação do mandato, ou se a responsabilidade dele é diferente da de Dilma. Se a decisão do TSE for negativa para um dos dois, a previsão dos advogados é de levar o caso para que o Supremo decida.
O ministro Herman Benjamin admitiu que é papel do TSE discutir durante o julgamento a solução no caso do efeito máximo da ação: a cassação do mandato do presidente. A indicação que Herman tem dado, segundo a avaliação de ministros da Corte, é de que há elementos para cassar a chapa formada por Dilma e Temer. Como a petista sofreu processo de impeachment, a cassação atingiria apenas o peemedebista. Mas Dilma pode se tornar inelegível.
