23 C
Vitória
segunda-feira, 13 julho, 2020

Lei de Acesso à Informação avança em estados e municípios brasileiros

Leia Também

ES confirma mais de 63 mil infectados pela Covid-19

Chegou a 63.881 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Espírito Santo, de acordo com o “Painel Covid”, da Sesa.

INSS começa teste de prova de vida digital com 550 mil beneficiários

Num primeiro momento, o mecanismo será feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem carteira de motorista ou título de eleitor digital.

Saque emergencial FGTS liberado para os nascidos em março. Como sacar?

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma de todas as contas do FGTS do trabalhador. Nesta etapa, poderão ser pagos até R$ 3,3 bilhões. 

Avaliação do Ministério da Transparência aponta que 24 estados e o DF obtiveram nota acima de 8. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como regulamentação da LAI, existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos, e recebimento das informações solicitadas.

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar. As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

Resultados

O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.

Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores.

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

Continua após publicidade

Fique por dentro

Chefe ou líder? O que você é?

Entende-se que uma das características mais importantes de um líder é desenvolver uma equipe que seja capaz de funcionar sem ele

Tecnologia faz produção de café conilon “pocar” no Norte do ES

Quem apostou em sistemas de irrigação modernos, aliados ao manejo correto integrado, já começa a colher os primeiros frutos de uma tecnologia que veio para ficar.

Feirão Limpa Nome: seis passos antes de renegociar!

Mas antes de ir para a etapa de negociações é importante que o consumidor conheça seus números e faça uma faxina financeira.

CNI: confiança dos empresários da indústria melhora pelo 3ª mês seguido em julho

As expectativas com relação aos próximos seis meses já são otimistas", destacou a CNI, no documento. Confira! Por Eduardo Rodrigues (AE) Após bater no fundo do...

Vida Capixaba

Desafios do mercado audiovisual será tema de live

No bate-papo virtual também vão estar em pauta os desafios do mercado audiovisual e a experiência de Abel Santana no mundo das artes.

Mães à beira de um ataque de nervos

Não há descanso para as mamães, em casa, durante a pandemia Por Letícia Vieira Patrícia achou estranho o silêncio repentino, fazia meses que aquilo não acontecia:...

Escolas de Vila Velha são notificadas por não dar descontos nas mensalidades

As instituições privadas de ensino que não estão aplicando o desconto previsto na Lei Estadual nº 11.144/2020, válida a partir do dia 19 de junho.

Famílias têm papel fundamental na relação da criança com mundo digital

Rotinas offline ajudam a criança a desenvolver autorregulação. Saiba mais! Durante a pandemia de covid-19, os dispositivos eletrônicos com acesso à internet se tornaram...
Continua após publicidade