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domingo, 28 abril, 2024
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#STF

Maioria do STF vota para crimes comuns de congressistas irem à 1ª instância

Dos 7 ministros que já votaram, apenas Alexandre de Moraes votou pelo julgamento pelo STF de todos os casos envolvendo senadores e parlamentares. Até esta...

Câmara e Senado decidem futuro de Temer e Aécio

Senado já vota sobre as medidas do STF contra Aécio nesta terça (17). CCJ discute denúncia e parecer da denúncia contra Temer. Michel Temer e...

Senadores querem votação secreta para o caso Aécio

Parlamentares se articulam para decidirem se senador tucano retoma as funções de parlamentar sem causar grandes desgastes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (11)...

Parlamentar não pode ser afastado sem aprovação do Congresso

Esse resultado sera aplicado no caso do senador Aécio Neves, que foi afastado pelo STF em setembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a...

Fachin vota por STF poder afastar parlamentar sem aval do Congresso

A decisão do STF vai impactar diretamente a situação do senador Aécio Neves, afastado por acusações de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Os ministros...

Andrada pede rejeição da denúncia contra Temer e ministros na CCJ

Para o relator da denúncia, as informações são baseadas em delações espúrias e sem credibilidade. Ele criticou o MPF e a PF por ações...

STF decide se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

A Corte se reúne às 9 horas e decisão impacta revisão da medida que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Depois que o Supremo Tribunal...

Relator de denúncia contra Temer deve ler parecer nesta terça (10)

Esta é a segunda denúncia contra Temer que vai à votação na Câmara. Plenário decide se STF investigará a acusação. O relator da segunda denúncia...

Câmara começa a analisar segunda denúncia contra Temer

Para o STF poder investigar a denúncia, é necessário que dois terços dos deputados votem a favor. Os acusados têm foto privilegiado. A segunda denúncia...

STF e Congresso anunciam esforço para regulamentar Constituição

Experiência do Supremo com problemas enfrentados será base para algumas modificações que a Corte vai sugerir em projetos de lei. Representantes do Supremo Tribunal Federal...

Senado pode derrubar decisão do STF sobre afastamento de Aécio

O plenário da casa pode votar a decisão do Supremo nesta terça (3) e tucano pode voltar ao mandato imediatamente. O senador Aécio Neves pode...

Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem 5 votos a favor no STF

“Se o passado não condena, pelo menos não se apaga”. Os ministros entendem que os critérios de elegibilidade se verificam no momento da candidatura. A...

STF decide mandar segunda denúncia contra Temer para Câmara

Maioria dos ministros do Supremo votou contra recurso da defesa de Michel Temer (PMDB) para que segunda denúncia contra o presidente fosse devolvida à...

STF decide nesta quarta (20) se denúncia contra Temer vai para Câmara

A defesa do presidente pediu para esperar o fim investigações que envolvem executivos da J&F. Uma reunião do Supremo Tribunal Federal vai decidir hoje se...

Raquel Dodge anuncia equipe na PGR

De acordo com a assessoria da procuradoria, em breve, serão definidos mais nomes que formarão a equipe A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta...

STF aprova novo inquérito para investigar Temer

Investigar Temer: Caso envolve decreto editado pelo presidente que, supostamente, teve como objetivo beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos. Mais um...

Custo mensal de juiz em 2016 foi de R$ 47,7 mil

Em contrapartida, o número de sentenças aumentou e registrou 11,4%, a mais alta variação da série histórica da pesquisa De acordo com uma pesquisa realizada...

Joaquim Barbosa diz que chamaria Paulo Hartung

“Se eu entrasse nisso, iria chamá-lo”, teria afirmado o ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, se referindo à possível parceria com Paulo Hartung para eleições...

Janot abre ação no STF contra pontos da reforma trabalhista

Reforma Trabalhista: procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocola a primeira ADI - ação direta de inconstitucionalidade  - contra dispositivos da lei homologada em julho...

Disputa bilionária entre clientes e bancos pode chegar ao fim

Um acordo no STF caminha para encontrar a solução à disputa bilionária entre poupadores e bancos. O processo envolve as perdas das cadernetas de...

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