Parlamentares se articulam para decidirem se senador tucano retoma as funções de parlamentar sem causar grandes desgastes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (11) que medidas cautelares não podem afastar parlamentares sem a permissão do Congresso. A medida impacta o caso do afastamento de Aécio Neves (PSDB). O Senado agora se movimenta para deliberar sobre essa questão em uma votação secreta. A casa vai discutir essa possibilidade para reverter a suspensão e diminuir o desgaste entre senadores que o apoiam.
A Primeira Turma afastou o tucano e determinou recolhimento noturno no final de setembro. O parlamentar recorreu da medida adotada pelo colegiado.
O Senado vota a decisão na próxima terça-feira (17). Com o resultado de 6 votos a 5, os STF decidiu na quarta-feira que medidas cautelares, como o recolhimento noturno, determinadas a deputados federais e senadores devem ser submetidas ao aval da Câmara ou do Senado.
A votação secreta está prevista no regimento interno do Senado em casos de deliberação sobre prisão de parlamentar. Porém, de acordo com informações do Estadão, a Constituição não diz que modelo deve ser adotado. A Emenda Constitucional 35 suprimiu a votação secreta, estabelecida até 2001.
PT agora vota contra
Quando Aécio Neves foi afastado por uma medida cautela da Primeira Turma do STF, até o PT se posicionou contra a decisão. Mas agora o assunto é outro. O partido pretende votar pelo afastamento do senador tucano.
O PT informou que só votou ao lado do PSDB para defender a ideia de que cabe ao Congresso deliberar sobre mandatos parlamentares. O líder da minoria, senador Humberto Costa (PT), informou ao Globo que há provas robustas de que Aécio cometeu atos ilícitos e tentou obstruir a Justiça. Para o petista, ele agiu em discordância com o decoro.
Com o apoio do PT, Aécio somava contaria com até 50 votos. Mas, agora, ele deve perder os nove votos da bancada. Ele precisa conquistar 41 apoios para derrubar a cautelar do Supremo.
