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terça-feira, 28 junho, 2022

Disputa bilionária entre clientes e bancos pode chegar ao fim

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Foto: Divulgação

Um acordo no STF caminha para encontrar a solução à disputa bilionária entre poupadores e bancos. O processo envolve as perdas das cadernetas de poupança nos planos econômicos – Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II

Parte das perdas das cadernetas de poupança geradas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 podem ser recuperadas pelos clientes das agências bancárias. Um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar fim a disputa bilionária entre poupadores e bancos.

O valor corresponde te oriundo de perdas das cadenetas de poupança nos planos econômicos – Cruzado, Bresser, Verao, Collor I e II. E expectativa é de que, nas próximas semanas, seja marcada a reunião entre as partes envolvidas para sacramentar um acordo, embora o valor total ainda esteja em aberto.

Uma consultoria contratada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegou a citar, há três anos, o montante de R$ 341 bilhões como passivo das instituições financeiras, caso elas perdessem o julgamento no STF. Mas autoridades da área econômica já falaram em R$ 150 bilhões.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) apontam montantes muito menores, próximos de R$ 10 bilhões ou R$ 11 bilhões.

DISPUTA BILIONÁRIA

“É impossível precisar um valor, porque há ações espalhadas por todo o País. O número aproximado, com vários cruzamentos e atualizações, está na casa de R$ 10 bilhões”, disse o advogado da Febrapo, João Rodrigo Stinghen Alvarenga, ao Estadão.

Segundo ele,  “Os mais de R$ 300 bilhões citados no passado seriam uma estimativa se, talvez, todos os poupadores do Brasil, na época, tivessem entrado com uma ação. E ainda assim o número é controverso.”

Alvarenga lembra que o número de ações em curso já está congelado pela Justiça. Quem entrou com ação no passado pode se beneficiar de eventual acordo, quem não entrou não terá mais como reaver perdas.

O valor final e a forma de pagamento são detalhes que precisam ser definidos, mas o que os clientes entendem é que acordo pressupõe um “desconto”, logo o valor final do que será efetivamente pago aos poupadores deve cair. E o pagamento parcelado.

O acordo começou a ser estruturado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A preocupação do Banco Central é de que os valores pagos pelos bancos tragam instabilidade ao Sistema Financeiro Nacional. Nas últimas semanas, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, tem se empenhado pessoalmente na questão. Ele chegou a se reunir com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

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