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quarta-feira, 25 maio, 2022
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#STF

STF mantém punição a recusa ao bafômetro e aplicação da Lei Seca

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi tomada por unanimidade

Governo leva proposta para mudar regulamentação do ICMS do diesel

Na reunião desta quinta, os secretários de Fazenda apenas tomaram conhecimento da proposta, mas não fizeram nenhuma deliberação

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares e Lindôra Araújo defende que ele continue usando tornozeleira eletrônica O ministro do Supremo Tribunal Federal...

Perdão de Bolsonaro a Silveira divide opinião de políticos capixabas

O perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira aconteceu logo após o deputado ser condenado pelo STF a oito anos de prisão Por Josué de Oliveira O...

Ministro do STF define prazo de 15 dias para Daniel Silveira depor à PF

O ministro também autorizou outras diligências que o delegado responsável pela investigação entender pertinentes

STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho

O recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a federalização do julgamento da tragédia em Brumadinho

Presidente do STF marca julgamento de Daniel Silveira para 20 de abril

No ano passado, o parlamentar se tornou réu pela prática de agressões verbais e ameaças aos ministros do Supremo

STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou ontem (24) a abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva no TSE, deixando a vaga aberta para Mendonça

PGR pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia

Em nota, a PGR informou que o sigilo prejudicava “o acesso da sociedade, dos investigados e da imprensa às providências investigativas"

Câmara aprova PEC sobre idade máxima para indicação de ministros

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores

Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição

Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

Em função do avanço da variante Ômicron do coronavírus no Distrito Federal, Fux decidiu realizar a cerimônia deste ano somente no virtual

STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Alexandre de Moraes determinou, na noite de ontem (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar

Mendonça quer resposta sobre repasse de R$ 5,7 bi ao fundo eleitoral

Em despacho na quarta-feira, 12, Mendonça sinaliza que deve pautar a ação para julgamento colegiado no plenário

Com alta de casos de covid-19, STF volta a autorizar trabalho remoto

Pela norma, devem ser mantidos trabalho presencial no máximo 30% das equipes que atuam em um mesmo ambiente

Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h.

Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça

Mendonça vai para STF com críticas e apoio de capixabas

O ex-chefe da AGU André Mendonça foi indicado para o STF após votação secreta no Senado. Foram 47 votos favoráveis à indicação

Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idade. A constitucionalidade da PEC foi aprovada por 35 votos favoráveis e 24 contrários

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