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Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado por movimentos de apoio aos atingidos por rompimento de barragens Por Paulo Roberto Netto (AE) O ministro Marco Aurélio...

Em sua conta no Twitter, o general ironizou o fato do ministro subir o tom sobre um fato ocorrido há três anos Por Redação (AE) O...

Lula: Vem apresentando ao Supremo Tribunal Federal (STF) laudos feitos por um profissional independente contratado para periciar o material. Por Rayssa Motta e Fausto Macedo...

O estoque de oxigênio se esgotou em diversos hospitais e pacientes morreram por asfixia, segundo relato de médicos

O pedido se dá em razão de o benefício permitir que os detentos passem até 35 dias por ano com as famílias ou em cursos profissionalizantes

o ministro que relata diferentes ações sobre a vacinação contra o novo coronavírus no STF registrou que a jurisprudência da corte

a Rede frisa a 'omissão das autoridades estatais nacionais em adquirir as vacinas desenvolvidas para o enfrentamento da covid-19'

Após o pedido de "reserva" de vacinas do STF repercutir negativamente na imprensa, nas redes sociais e entre ministros da Corte

O alvo da operação foi um morador da cidade de Paranatinga (MT) identificado no Twitter como Ezequiel Souza Lopes

A Lei da Ficha Limpa traz uma lista com dez tipos de crimes que acarretam inelegibilidade, entre eles os praticados contra a economia popular

O presidente agradeceu o empenho dos servidores do Judiciário e dos magistrados, destacando a inovação tecnológica e os julgamentos virtuais

Na quinta-feira, 17, a maior parte dos ministros do Supremo foi a favor da vacinação obrigatória, sem que isso signifique uma imunização à força

Ministro escreveu se tratar de uma questão não somente do direito à saúde do preso, mas de saúde pública, com alcance para toda a sociedade

O governo federal se antecipou ao julgamento marcado no Supremo para discutir a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 e a apresentação

A aplicação da vacina depende da apresentação dos resultados de eficácia, o que ainda não ocorreu, o produto deve ser registrado na Anvisa

Na avaliação do ministro, o direito ao silêncio só pode ser exercido após a definição de data, horário, local e modalidade do interrogatório

Segunda fase da Vagatomia que fez buscas na casa e no escritório do advogado Adib Abdouni, sucessor de Costa na reitoria

A controvérsia em torno da forma como deveria ser o depoimento do presidente da República gerou desgaste não apenas entre o STF

As adotantes terão 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 45 dias, se a criança tiver até um ano de idade

A empresa brasileira explica que cuida apenas da prestação de serviços voltados à comercialização de espaços publicitários