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sábado, 27 abril, 2024
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#STF

Gonet pede novas diligências para decidir se denuncia Monark

Para Gonet, são necessárias medidas instrutórias complementares para 'exaurimento da hipótese criminal' para possível indiciamento do influenciador

Moraes vota por manter derrubada de reportagem sobre Lira

Texto do site 'Agência Pública' publica denúncia de violência doméstica feita pela ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Deputado critica governo por judicializar desoneração

Presidente da FPE afirmou que era esperado que o Planalto questionasse judicialmente a lei em razão do fracasso no Legislativo

Comissão dos EUA quer que Rumble entregue decisões do STF

Rede social é conhecida por resistir a medidas judiciais de bloqueio e suspensão de contas expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, votada pelo Congresso

Moraes descarta pedido de asilo de Bolsonaro em embaixada

Decisão do ministro Alexandre de Moraes descarta a tese de que Bolsonaro procurou asilo diplomático durante estadia em embaixada da Hungria

STF julga nesta quarta (24) permanência de Ednaldo na CBF

Ednaldo Rodrigues foi restituído ao cargo máximo do futebol brasileiro por uma liminar do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes

Mauro Cid faz pedido de liberdade provisória ao STF

A defesa rechaça a alegação de suposta obstrução de justiça, que motivou a prisão preventiva do tenente-coronel

AGU pede inquérito sobre vazamento de decisões do STF no X

A AGU alega que os documentos 'parecem reproduzir trechos de conteúdos de decisões judiciais sigilosas' emitidas por Alexandre de Moraes

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)

Malafaia diz que será ‘duríssimo’ em ato de Bolsonaro no Rio

Líder religioso confirmou presença em ato convocado pelo ex-presidente para o próximo domingo (21)

STF diz que documentos divulgados nos EUA são meros ofícios

Documentos divulgados na Câmara dos Deputados dos EUA reúnem mais de 500 páginas de ordens expedidas por Alexandre de Moraes

PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones

Na queixa-crime, Bolsonaro pede que Janones seja investigado e condenado por supostos crimes contra a honra

Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X

Depoimento visa apurar se a rede-social desobedeceu alguma ordem judicial ao liberar contas suspensas pela Justiça brasileira

PEC das Drogas é aprovada no Senado; Veja como votaram os capixabas

Proposta de Emenda à Constituição que endurece legislação sobre porte e posse de drogas foi aprovada em dois turnos; Contarato e Do Val registraram ausência

Casagrande veta criação do Dia do Patriota no ES

Governador do Espírito Santo se embasou em parecer da PGE que apontou decisão do STF sobre o tema; Dia do Patriota seria celebrado em 8 de janeiro

PEC das Drogas: entenda o projeto que inicia votação no senado nesta terça

Proposta que endurece legislação sobre sobre porte e posse de drogas para consumo pessoal começa a ser votada hoje; PEC é “‘resposta” ao STF

STF rejeita acusações de Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro André Mendonça rejeitou ações que acusavam o deputado de promover 'discurso de ódio' na tribuna da Câmara dos Deputados

Senado vota ‘PEC das drogas’ nesta terça-feira (16)

Proposta de Emenda a Constituição (PEC) criminaliza o porte de qualquer quantidade de substâncias ilícitas

Mondino: Milei não vai interferir no embate de Musk com STF

A ministra das Relações Exteriores da Argentina comentou fala de Javier Milei em que o presidente ofereceu 'ajuda' a Elon Musk

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