#STF

Cabe lembrar que a questão ambiental é complexa, o que torna difícil identificar alguns danos de imediato ou sua total abrangência e que efeitos indesejáveis podem vir a ocorrer

No documento, Alexandre de Moraes acata da demanda do partido sobre a ligação de Ramagem com a família do presidente Jair Bolsonaro e a possibilidade de interferência do presidente da República na instituição.

O ex-juíz e, hoje, ex-ministro, lembrou de sua entrada no governo com o compromisso de focar ações no combate à corrupção, ao crime organizado e ao crime violento

A PGR pediu e já recebeu, do STF, autorização para investigar se houve crime contra a segurança nacional durante as manifestações

Pela decisão os sindicatos precisam ser comunicados dos acordos e poderão deflagrar negociação coletiva

A defesa do ex-presidente Lula alega que o processo não está pronto para ser julgado O julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio...

A polêmica decisão do STF e a verdade constitucional Boa parte do país assistiu, nesta última quinta-feira, à conclusão do julgamento sobre a prisão após...

Instituições se manifestam sobre votação do STF Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite dessa quinta-feira (7), por maioria,...

Há possibilidade de que uma nova tese resulte na anulação de centenas de condenações por todo o país, inclusive nas ações da Lava Jato O...

O programa, apresentado na última quinta (15) pelo STF e CNJ, vai facilitar o controle do número de crianças acolhidas e melhorar o processo...

Essa é a última etapa do processo de investigação que apura se o ex-presidente recebeu propina por meio de reformas no imóvel Após a decisão do...

O presidente do STF entendeu que a regra adotada pela casa deve permanecer O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu que...

O relatório apresentado reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes de outros órgãos Pode chegar ao fim...

Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da...

O reajuste se deu por conta da revogação do auxílio-moradia de juízes de todo o país O presidente Michel Temer sancionou, nessa segunda-feira (26), o...

O advogado de Cristiana Brittes usou uma frase do ministro do STF para libertá-la O advogado da família Brittes usou uma frase do ministro do Supremo...

O nome do general foi confirmado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro por meio das mídias sociais Mais um nome confirmado para compor o governo do...

As equipes de Temer e Bolsonaro estarão juntas a partir de hoje. O presidente eleito está em Brasília desde ontem O presidente eleito Jair Bolsonaro...

A agenda do presidente eleito será intensa. Ele se reunirá com Michel Temer e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli Jair Bolsonaro (PSL) visitará...

Por 7 votos a 2, o Supremo decidiu rejeitar o pedido do PSB para não cancelar os documentos dos eleitores Quem não fez a biometria,...