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sábado, 25 maio, 2024
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#STF

Polícia Federal pede novo inquérito contra Chiquinho Brazão

PF diz que encontrou indícios de desvio de recursos de emendas parlamentares para 'obtenção de vantagens indevidas' pelo deputado

Ministro quer que acordos da Lava Jato envolvam ajuda ao RS

Pela proposta, um fundo seria criado para receber parte das multas estipuladas em acordos de leniência entre empresas e a PF

Zambelli pedirá suspeição de Moraes e Cármen após insultos

A defesa de Zambelli questiona a imparcialidade dos ministros após falas durante o julgamento que tornou a parlamentar ré no Supremo

Após veto de Casagrande, Ales arquiva PL que cria Dia do Patriota

Por 12 votos a 6, deputados mantiveram veto a proposta que instituía o dia 8 de janeiro como Dia do Patriota

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu

José Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão no por irregularidades em contratos da Petrobras

Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao CNJ

Parlamentar e o hacker passam à condição de réus no Supremo e vão responder a processo criminal

Dino mantém afastamento de desembargadores da Lava Jato

Dino manteve a determinação do CNJ até o colegiado decidir se vai abrir um processo administrativo disciplinar contra os magistrados

Moraes solta Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro

Marcelo Câmara foi preso na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal 

Zanin dá 60 dias para Congresso viabilizar PL da desoneração

O processo no STF foi ajuizado pelo governo em abril, sob o argumento de que o PL que prorrogou a desoneração não indicava a fonte de custeio

Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro

O plenário do tribunal já começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná, que rejeitou cassação do Senador

Exposição de vítima de estupro é inconstitucional, diz PGR

Ação defendida pela PGR no STF visa impugnar estratégia de defesa em julgamentos de violência sexual

Marcos do Val volta as redes sociais e comemora: “Preparem os corações”

Senador capixaba Marcos do Val reapareceu nas redes sociais após suspensão por quase 11 meses

Cármen vota a favor de ação de Bolsonaro contra Janones

André Janones é processado por Bolsonaro por chamar o ex-presidente de "miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino"

Fux vai relatar recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso

Supremo tem 5 votos a favor da Lei das Estatais

A maioria dos ministros sinalizou que, independentemente do resultado da votação, o governo não precisará rever indicações passadas

Vieira quer transparência sobre gastos com viagens de Gilmar

Senador cobrou o STF por mais informações sobre as viagens recorrentes do ministro Gilmar Mendes a eventos no exterior

Fachin nega criminalização do porte de arma branca

Fachin defende que a decisão do STF não sirva de orientação geral sobre a possibilidade de criminalização de porte de arma branca

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do MP

Julgamento da Suprema Corte definiu as prerrogativas e atribuições do Ministério Público em investigações criminais

Boate Kiss: procuradora pede que STF restabeleça condenações

O caso chegou ao STF por meio de um recurso impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul após anulação de julgamento

Gonet pede novas diligências para decidir se denuncia Monark

Para Gonet, são necessárias medidas instrutórias complementares para 'exaurimento da hipótese criminal' para possível indiciamento do influenciador

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