#STF

Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idade. A constitucionalidade da PEC foi aprovada por 35 votos favoráveis e 24 contrários

O Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a possibilidade de estender a licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos

O Supremo Tribuna Federal (STF) derrubou lei que permitia vendas de remédios contra a obesidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (28) que o crime de injúria racial não prescreve

A votação ocorre de forma eletrônica e está aberta até às 23h59 de hoje (8), horário limite para STF inserir seus votos

Do valor necessário, R$ 1,699 bilhão é para pagamento de pessoal e R$ 219 milhões para custeio de deslocamento e locações

O STF finalizou o julgamento da Adim que questionava a reeleição de Erick Musso na presidência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

"Precisamos de união e pacificação no Brasil. A carta à Nação do presidente é uma sinalização muito positiva, portanto, guardo muita expectativa e confiança"

O ministro do STF Ricardo Lewandowski também já se posicionou favorável à manutenção de Erick Musso na presidência

Apesar da reação positiva do mercado à carta do presidente, com o dólar fechando na quinta em baixa e a bolsa, em alta, bolsonaristas criticaram o recuo do chefe do Planalto apenas dois dias depois de ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de setembro.

Sem citar o chefe do Executivo, o deputado Arthur Lira criticou "radicalismo e excessos", mas disse que é preciso "diálogo".

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais. Confira! Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Bolsonaro disse que tentará revogar a lei após ser abordado por uma apoiadora "preocupada" com a exigência de "passaporte da vacina".

O ministro reconhece a necessidade de tratamento fora da prisão, diante de um quadro de infecção urinária e dores na lombar.

A ideia é contemplar estudantes ausentes na edição passada que tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano

O partido aponta "cenário de corrida armamentista" e cita piora nos dados de violência no País, destacando ser necessário o avanço nas medidas de contenção de acesso às armas

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

Segundo Contarato, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, não tem o comportamento exigido de acordo com o cargo que exerce em Brasília

Após prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, Magno Malta diz que está na lista do STF para ter pedido de prisão decretado

A carta em reação às declarações de Bolsonaro contra o STF foi assinada por Casagrande e outros 12 governadores.