Tag: #STF
Marcado julgamento de recurso de Lula no TRF4
A defesa do ex-presidente Lula alega que o processo não está pronto para ser julgado
O julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio...
Vitória da Constituição
A polêmica decisão do STF e a verdade constitucional
Boa parte do país assistiu, nesta última quinta-feira, à conclusão do julgamento sobre a prisão após...
Os que elogiam e os que criticam a decisão sobre a...
Instituições se manifestam sobre votação do STF
Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite dessa quinta-feira (7), por maioria,...
Lava Jato: STF adia definição que envolve delação premiada
Há possibilidade de que uma nova tese resulte na anulação de centenas de condenações por todo o país, inclusive nas ações da Lava Jato
O...
CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O programa, apresentado na última quinta (15) pelo STF e CNJ, vai facilitar o controle do número de crianças acolhidas e melhorar o processo...
Defesa de Lula recebe prazo para se manifestar no caso Atibaia
Essa é a última etapa do processo de investigação que apura se o ex-presidente recebeu propina por meio de reformas no imóvel
Após a decisão do...
Votação para o Senado será secreta, segundo Toffoli
O presidente do STF entendeu que a regra adotada pela casa deve permanecer
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu que...
Redução do foro privilegiado pode ser votada nesta terça (11)
O relatório apresentado reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes de outros órgãos
Pode chegar ao fim...
Turma do STF julga habeas corpus de Lula hoje
Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da...
Temer sanciona reajuste dos salários dos ministros do STF
O reajuste se deu por conta da revogação do auxílio-moradia de juízes de todo o país
O presidente Michel Temer sancionou, nessa segunda-feira (26), o...
Caso Daniel: advogado tenta libertar acusada com frase de Gilmar Mendes
O advogado de Cristiana Brittes usou uma frase do ministro do STF para libertá-la
O advogado da família Brittes usou uma frase do ministro do Supremo...
General Fernando Azevedo e Silva é confirmado para o ministério da...
O nome do general foi confirmado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro por meio das mídias sociais
Mais um nome confirmado para compor o governo do...
Equipes de transição de governo começam a trabalhar efetivamente hoje
As equipes de Temer e Bolsonaro estarão juntas a partir de hoje. O presidente eleito está em Brasília desde ontem
O presidente eleito Jair Bolsonaro...
Bolsonaro visita Brasília pela primeira vez depois de eleito
A agenda do presidente eleito será intensa. Ele se reunirá com Michel Temer e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Jair Bolsonaro (PSL) visitará...
STF mantém o cancelamento dos títulos de eleitor sem biometria
Por 7 votos a 2, o Supremo decidiu rejeitar o pedido do PSB para não cancelar os documentos dos eleitores
Quem não fez a biometria,...
Pela primeira vez, Dias Toffoli assume a Presidência da República
Michel Temer embarcou para um evento da ONU em Nova York, nos Estados Unidos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumiu a Presidência...
Temer viaja aos Estados Unidos e Toffoli assume a Presidência da...
É a primeira vez que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assume o posto
Michel Temer embarcará destino aos Estados Unidos para...
Dias Toffoli assume presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro, que sucede Carmem Lúcia, ficará no cargo pelos próximos dois anos
O ministro Dias Toffoli tomou posse, nesta quinta-feira (13), no cargo de presidente...
Denúncia de racismo contra Bolsonaro volta à pauta do STF nesta...
Bolsonaro foi acusado de atitude discriminatória contra índios, quilombolas, homossexuais, entre outros
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, é acusado de promover manifestações discriminatórias...
Fachin nega pedido de defesa de Lula para suspender inelegibilidade
O ministro negou o pedido, afirmando que a decisão da ONU é válida somente no âmbito eleitoral, mas não abona uma condenação criminal
O ministro...
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