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segunda-feira, 13 DE janeiro DE 2025
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#STF

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

Moraes diz que Silveira foi a shopping e pede explicações

No entendimento do ministro, o comportamento demonstra que o ex-deputado 'ignorou' as condições do livramento condicional

Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas

O presidente da Câmara defendeu que a execução dos recursos têm obedecido critérios do Judiciário e os acordos firmados com o Executivo

STF arquiva ação de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

A ex-primeira-dama entrou com a queixa em agosto e pediu uma indenização de R$ 15 mil, alegando que a deputada teria insinuado má-fé por parte dela

Após bloqueio de emendas, Lira convoca reunião com líderes

Segundo parlamentares, novo bloqueio feito pelo ministro Flávio Dino, do STF, tensionou novamente a relação entre Judiciário e Legislativo

Vai ter folga de Natal e ano-novo? Saiba como vai ser o fim de ano de Lula, STF e deputados

O presidente ficará fora das atividades, outros 13 ministros vão aproveitar para emendar as férias  Deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros...

Gilmar Mendes anula provas contra Alexandre Baldy em caso ligado à Lava Jato

O magistrado entendeu que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não tem a competência para julgar o processo de Baldy e...

Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças

Na decisão foi determinado ainda o bloqueio de R$ 1,8 milhão, valor que teria sido usado pelo suposto esquema para compra de imóveis

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Em outubro, foi concedida a Silveira progressão para regime semiaberto, o que possibilitava a ele deixar o presídio para trabalhar durante o dia

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes

O Supremo julga a constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet

STJ encerra processos da Lava Jato contra José Dirceu

A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes determinar anulação das condenações do ex-ministro que são oriundas da Lava Jato

Gilvan da Federal diz que Brasil vive cenário absurdo e reafirma inocência de Bolsonaro

Deputado afirmou que 2024 foi desastroso para o país; Gilvan disse que vitória de Trump abre caminho para candidatura de Bolsonaro

Fux critica ‘orgia legislativa’ e omissão do Congresso

As observações do ministro ocorreram em um momento de tensão entre o STF e o Congresso Nacional

Governo não consegue barrar Bolsa Família em bets, diz AGU

Ao Supremo, a AGU enviou notas técnicas de ministérios e órgãos que apontam dificuldades operacionais para o cumprimento da decisão

Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson à prisão

Segundo a Corte, o ex-deputado utilizou recursos do PTB para compartilhar 'publicações falsas' que visavam prejudicar a 'independência do Judiciário'

Fux vota pela responsabilização das redes por conteúdos

No STF, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial

STF pode definir futuro de deputado que perdeu mandato no ES

Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a ação  apresentada pelo PT que questiona decisões que alteraram a composição de assembleias legislativas por conta de retotalizações de votos

Judiciário não tem participação na crise fiscal, diz Barroso

Em 2023, as despesas na Justiça somaram R$ 132,8 bilhões - cerca de 90% desse montante foi com pessoal

STF faz audiência antes de decisão final sobre uberização

Plataforma apelou para o Supremo considerar inconstitucionais as decisões do TST, que reconheceram a relação de emprego entre aplicativo e motorista

Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto ‘ainda não está amadurecido’

Atualmente, o aborto é permitido no Brasil apenas em três situações: gravidez resultante de estupro, risco de morte para a gestante e casos de...

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