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sábado, 27 novembro, 2021
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#STF

Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idade. A constitucionalidade da PEC foi aprovada por 35 votos favoráveis e 24 contrários

STF julga extensão de licença-maternidade a pai solo

O Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a possibilidade de estender a licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos

Endocrinologista alerta para importância de medicamentos contra obesidade

O Supremo Tribuna Federal (STF) derrubou lei que permitia vendas de remédios contra a obesidade

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (28) que o crime de injúria racial não prescreve

STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes

A votação ocorre de forma eletrônica e está aberta até às 23h59 de hoje (8), horário limite para STF inserir seus votos

IBGE confirma ao STF a necessidade de R$ 2,292 bi para realizar Censo

Do valor necessário, R$ 1,699 bilhão é para pagamento de pessoal e R$ 219 milhões para custeio de deslocamento e locações

STF reconhece definitivamente reeleição de Erick Musso

O STF finalizou o julgamento da Adim que questionava a reeleição de Erick Musso na presidência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Pacheco espera que ‘carta de Bolsonaro se perpetue como tônica agora’

"Precisamos de união e pacificação no Brasil. A carta à Nação do presidente é uma sinalização muito positiva, portanto, guardo muita expectativa e confiança"

Gilmar Mendes reconhece reeleição de Erick Musso

O ministro do STF Ricardo Lewandowski também já se posicionou favorável à manutenção de Erick Musso na presidência

Bolsonaro justifica que falas acima do tom fazem dólar disparar

Apesar da reação positiva do mercado à carta do presidente, com o dólar fechando na quinta em baixa e a bolsa, em alta, bolsonaristas criticaram o recuo do chefe do Planalto apenas dois dias depois de ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de setembro.

Lira fala em ‘diálogo’ e ignora impeachment

Sem citar o chefe do Executivo, o deputado Arthur Lira criticou "radicalismo e excessos", mas disse que é preciso "diálogo".

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado”

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais. Confira! Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Bolsonaro diz que quer revogar obrigação da vacinação contra covid-19

Bolsonaro disse que tentará revogar a lei após ser abordado por uma apoiadora "preocupada" com a exigência de "passaporte da vacina".

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

O ministro reconhece a necessidade de tratamento fora da prisão, diante de um quadro de infecção urinária e dores na lombar.

STF vota para reabrir inscrições do Enem

A ideia é contemplar estudantes ausentes na edição passada que tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano

PSOL reitera no STF pedido dos decretos de armas de Bolsonaro

O partido aponta "cenário de corrida armamentista" e cita piora nos dados de violência no País, destacando ser necessário o avanço nas medidas de contenção de acesso às armas

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

Contarato pede ao STF que investigue procurador

Segundo Contarato, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, não tem o comportamento exigido de acordo com o cargo que exerce em Brasília

Magno Malta responde à possibilidade de prisão

Após prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, Magno Malta diz que está na lista do STF para ter pedido de prisão decretado

Casagrande assina carta em defesa do STF

A carta em reação às declarações de Bolsonaro contra o STF foi assinada por Casagrande e outros 12 governadores. 

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