A decisão foi oficializada por meio de outra medida provisória (MP 981/20), publicada na última sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União.
O Projeto de Lei nº 675/2020 proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus.
Medida facilita emissão de títulos e aumenta a competição de crédito rural
Considerada como "divisor de águas para o crédito rural", pela ministra da Agricultura,...
Texto segue agora para a Câmara dos Deputados
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do...
A nova reforma tramitará sob forma de três propostas de emenda à Constituição
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (5) ao presidente do Senado,...
A administração Bolsonaro junto com o Congresso Nacional finalizam a primeira grande bandeira da gestão
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, na manhã desta...
Proposta está no Senado e já foi aprovada em primeiro turno
Foi aprovada, nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição...
Os senadores continuam discutindo as emendas da reforma da previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (4,)...
Os líderes dos partidos no Senado uniram-se nesse propósito
Durante café da manhã realizado nesta terça-feira (9), na residência oficial da Presidência do Senado, o...
Conservação e proteção do meio ambiente, cidades inteligentes e proteção climática são algumas das experiências que o governo alemão está apresentando a parlamentares brasileiros
O...
O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque expõe ações do governo contra riscos de barragem em Barão de Cocais
O risco iminente de rompimento da...
A medida foi aprovada nesta quarta-feira (15) no Senado, mas aguarda decisão na Câmara Federal
O senado aprovou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta...
O presidente do STF entendeu que a regra adotada pela casa deve permanecer
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu que...
Por conta de alguns parlamentares que não acharam urgente a proposta, o projeto teve a votação transferida para hoje
Uma proposta que visa a flexibilizar a...
Houve renovação dos dois representantes capixabas no Senado e eleição em primeiro turno do governador no Espírito Santo. O que 2019 apresentará para o...
Deputados e senadores se reunirão nessa quarta-feira (15) para prévia da votação
Deputados federais e senadores deverão apreciar cerca de 16 vetos presidenciais nesta quarta-feira...
Para melhorar a sua navegação, o site ES Brasil utiliza cookies e tecnologias para personalizar e adequar nossos conteúdos para você. Ao continuar navegando, você concorda com nossas condições. Saiba mais.
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics
11 months
Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Análise".
cookielawinfo-checkbox-functional
11 months
O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional".
cookielawinfo-checkbox-necessary
11 months
Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário".
cookielawinfo-checkbox-others
11 months
Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros.
cookielawinfo-checkbox-performance
11 months
Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho".
viewed_cookie_policy
11 months
O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal.
Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.