19.9 C
Vitória
sábado, 8 agosto, 2020

MP do Agro tem texto aprovado

Leia Também

Dia dos Pais terá que ser celebrado de uma maneira diferente neste ano

Desde o inicio da pandemia no Brasil, em meados de março, os encontros presenciais foram suspensos. Dia das Mães, Páscoa, e até mesmo os...

Lei Maria da Penha: 14 anos e números ainda mais preocupantes

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 17,8% das mulheres do mundo sofreram algum tipo de violência física ou sexual no ano de 2019

Dia internacional da cerveja: mulheres ganham cada vez mais espaço

Apesar de ainda sofrerem preconceito, mulheres estão cada vez mais conquistando espaço no meio cervejeiro. A data é comemorada sempre na primeira sexta-feira de agosto,...

Medida facilita emissão de títulos e aumenta a competição de crédito rural

Considerada como “divisor de águas para o crédito rural”, pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a MP do Agro (MPV 897/2019) foi aprovada pelo plenário do Senado, nesta quarta-feira (4), a poucos dias de perder a validade – 10 de março. A medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais.

De acordo com a ministra, o texto é importante por conter “ferramentas que vão simplificar e dar segurança para quem quer investir no Brasil”. Para virar lei, a MP agora depende de sanção presidencial.

A medida facilita a emissão de títulos do agronegócio e possibilita instituições financeiras privadas a operarem crédito rural com equalização de juros. O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

esbrasil_ministra_agricultura
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, parabeniza a aprovação da MP do Agro. – Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Garantias

Em outro ponto, a MP permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o proprietário precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a 10 produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Outra possibilidade é a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural.

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

ESB 179 Digital
Continua após publicidade

Fique por dentro

Balança comercial tem superávit de US$ 8,060 bilhões em julho

O resultado de julho foi mais do que o dobro registrado no mesmo mês do ano passado, quando foi positivo em US$ 2,391 bilhões

Educação é a maior despesa dos municípios capixabas

Levantamento da 26ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, publicado em julho de 2020, traz um apanhado detalhado da gestão...

Iluminação de Vila Velha: confira resultado do leilão

O parque de iluminação pública de Vila Velha (ES) será ampliado e modernizado pelo Consórcio SRE – IP Vila Velha, pelos próximos 20 anos.

Dia dos Pais: 47,8% das pessoas comprarão presentes on-line

De acordo com uma pesquisa, 57,6% das pessoas entrevistadas pretendem celebrar o Dia dos Pais; 21,5% ainda estão na dúvida sobre comemorar ou não.

Vida Capixaba

Mostra on-line de arte e cultura em Vitória

A distância dos palcos não impediu que os alunos dos espaços culturais da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) se apresentassem ao público em 2020. Durante...

Dia internacional da cerveja: mulheres ganham cada vez mais espaço

Apesar de ainda sofrerem preconceito, mulheres estão cada vez mais conquistando espaço no meio cervejeiro. A data é comemorada sempre na primeira sexta-feira de agosto,...

Curso gratuito de gestão

Empresa de tecnologia lançou o treinamento para formação de gestores com foco ERP devido a carência de bons gestores com capacidade para desenvolver o...

Espaço Baleia Jubarte reaberto

O Projeto Baleia Jubarte e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto com o Projeto TAMAR, prepararam um protocolo de segurança específico para o Espaço Baleia Jubarte e Centro de Visitantes
Continua após publicidade