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quarta-feira, 5 agosto, 2020

Votação para o Senado será secreta, segundo Toffoli

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O presidente do STF entendeu que a regra adotada pela casa deve permanecer

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu que manterá a eleição da nova Mesa Diretora do Senado secreta, conforme determinação da regra da casa de Leis.

A eleição está prevista para acontecer no dia 1º de fevereiro. Já a decisão de Toffoli vale até o dia 07, quando o plenário do STF deverá decidir se referenda sua liminar.

No dia 19 de dezembro, o ministro Marco Aurélio aceitou um mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) para determinar que a votação seja feita de forma aberta.

Ao derrubar a decisão, Toffoli entendeu que regra prevista no regimento interno da Casa, que determina a votação secreta, deve prevalecer.

Em seu discurso, Toffoli afirmou: “Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”.

 

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