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licenciamento ambiental

Meio Ambiente

Liberação para exploração de petróleo não altera negociações na COP30

Redação - Auto -

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, minimiza o impacto da licença de exploração na Margem Equatorial nas negociações climáticas. Brasil faz escolhas.

Nacional

Compromisso é assegurar transição energética, diz Motta

Redação - Auto -

Hugo Motta, presidente da Câmara, reforça empenho do Congresso na modernização energética e defende a aprovação da nova lei de licenciamento ambiental.

Economia

Gastos da Petrobras no AP passam de R$ 1 bi; contrato acaba dia 21

Redação - Auto -

Federação Única dos Petroleiros (FUP) critica atrasos no licenciamento ambiental da Petrobras na Foz do Amazonas, gerando custos de R$ 1 bilhão e risco.

Energia e Saneamento

Ibama: análise final sobre bloco na Margem Equatorial depende de requisitos pedidos à Petrobras

Redação - Auto -

Ibama condiciona a conclusão da análise de licença para o bloco FZA-M-59 na Margem Equatorial à resposta da Petrobras e ajustes no plano de proteção à fauna.

Construção Civil

Setor de óleo e gás sai lidera liberação de licenças ambientais do Ibama

Redação - Auto -

Navalshore 2025 aborda descarbonização, transição energética e licenciamento ambiental. Ibama revela que óleo e gás lidera licenças. Debates focam em inovação.

Legislação e acordos

Petrobras otimista com Margem Equatorial e licenças

Redação - Auto -

A diretora Sylvia Anjos detalha otimismo da Petrobras com a Margem Equatorial. A MP 1.308/25 e a APO são cruciais para as licenças de exploração.

Construção Civil

Lideranças defendem modernização do licenciamento ambiental

Kikina Sessa -

Aprovado no Senado, projeto propõe um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no país e gera polêmica

Energia e Saneamento

Petrobras avança em pesquisa na Foz do Amazonas

Redação - Auto -

A exploração do foz ainda depende de licença formal e os projetos futuros aguardam aprovação

Meio Ambiente

44 processos de licenciamento ambiental estão com pendências no ES

Erik Oakes -

Entre os solicitantes estão prefeituras, multinacionais, peixarias, coletores de resíduos não perigosos e outros

Mobilidade

Acordo sobre repactuação da concessão da BR-101 pode sair em breve

Erik Oakes -

Proposta está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual poderá promover uma repactuação de contrato inédita no Brasil

Municípios

Deputados aprovam código geral para licenciamento ambiental

Erik Oakes -

Atualização do código geral para licenciamento ambiental gerou ampla discussão entre os deputados presentes.

Municípios

Governo do ES propõe lei geral do licenciamento ambiental

Erik Oakes -

Proposta do Governo é reduzir custos de transação e atrair eficiência na análise dos pedidos de licenciamento ambiental

Indústria

Audiência pública debate projeto do Porto de São Mateus

Amanda Amaral -

Serão apresentados estudos ambientes sobre o Porto de São Mateus visando ao licenciamento do projeto

Comércio e Serviços

Pendências atrasam 69 licenças ambientais no Estado

Amanda Amaral -

Iema alerta empreendedores sobre a regularização da documentação visando a emissão das licenças ambientais

Agro

Idaf divulga licenças de barragens no seu site

Amanda Amaral -

Estão mapeadas 650 licenças de barragens e mais de 13, 4 mil dispensas de licenciamento, além de outras 5 mil licenças de atividades diversas

Indústria

Licença ambiental: 45 processos com pendências

Amanda Amaral -

Os empreendimentos só poderão obter a licença ambiental após regularização junto ao Iema

Indústria

Pendências atrasam a emissão de 51 licenças ambientais pelo Estado

Amanda Amaral -

As pendências são por parte dos empreendedores, as licenças ambientais serão liberadas após regularização

Comércio e Serviços