Iema alerta empreendedores sobre a regularização da documentação visando a emissão das licenças ambientais
Por Amanda Amaral
Há 69 processos de solicitação de licença ambiental parados no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) devido a pendências de documentos por parte dos empreendedores.
Os empreendimentos só poderão ter seus processos finalizados após regularização junto ao órgão ambiental do Estado. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental, segundo o Iema. Com os documentos em conformidade, a licença ambiental é liberada.
“É preciso que o responsável nos procure para atualizar a documentação e podermos, então, emitir as licenças”, explicou a servidora que coordena a Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
Em geral, a maioria dos processos está parada devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. São pendências simples, segundo o órgão ambiental, mas não há continuidade do processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor.
Regularização no Iema
Por isso, o Iema alerta para que os responsáveis pelos empreendimentos regularizem os documentos, para finalizar o processo de licenciamento. “É preciso que o responsável nos procure para atualizar a documentação e podermos, então, emitir as licenças”, explicou Juliana Samora.
Os empreendedores que desejam checar se seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501. Os responsáveis pelo processo também podem procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, que fica localizado na Rodovia BR-262, Jardim América, Cariacica. Os empreendimentos que estão com pendências de documentação junto ao Iema podem ser conferidos clicando neste link.
