As pendências são por parte dos empreendedores, as licenças ambientais serão liberadas após regularização
Por Amanda Amaral
Há 51 processos de solicitação de licença ambiental parados no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) devido a pendência de documentos por parte dos empreendedores.
Os empreendimentos só poderão ter seus processos finalizados após regularização junto ao órgão ambiental do Estado. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental, segundo o Iema. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada.
“É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento, para que tenhamos celeridade em todo o processo”, ressaltou a responsável pela Assessoria de Documentação do Instituto, Juliana Samora.
Em geral, a maioria dos processos está parada devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. São pendências simples, segundo o órgão ambiental, mas não há continuidade do processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor.
Regularização no Iema
Por isso, o Iema alerta para que os responsáveis pelos empreendimentos regularizem os documentos, para finalizar o processo de licenciamento. “É preciso que o responsável nos procure para atualizar a documentação e podermos, então, emitir as licenças”, explicou Juliana Samora.
Os empreendedores que desejam checar se seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501.
Os responsáveis pelo processo também podem procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, que fica localizado na Rodovia BR-262, Jardim América, Cariacica. Os empreendimentos que estão com pendências de documentação junto ao Iema podem ser conferidos clicando neste link.
