Os empreendimentos só poderão obter a licença ambiental após regularização junto ao Iema
Por Amanda Amaral
Existem 45 processos de solicitação de licença ambiental parados no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em razão de pendências de documentos por parte dos empreendedores.
Os empreendimentos só poderão ter seus processos de licenciamento ambiental finalizados após regularização junto ao órgão ambiental. Em geral, a maioria dos processos está parado por problemas com documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa.
Mensalmente, o Iema divulga os empreendimentos que estão com pendências nos documentos. “Em geral, são pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor”, explica a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
Atualização da documentação
Para dar continuidade no licenciamento, é preciso que o responsável pelo processo procure o Iema para atualizar a documentação e, então, ser emitida a licença ambiental. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada, de acordo com o órgão ambienta.
Os empreendedores que desejam checar se os seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501, ou procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, localizado em frente ao Terminal de Jardim América, em Cariacica.
