Os empreendimentos só terão seus processos de licenciamento ambiental finalizados após regularização junto ao Iema
Por Amanda Amaral
Até o início do mês de maio, 94 processos de solicitação de licença ambiental estavam parados no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em razão de pendências de documentos por parte dos empreendedores.
Os empreendimentos só poderão ter seus processos de licenciamento ambiental finalizados após regularização junto ao órgão ambiental. Em geral, a maioria dos processos está parado por haver documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. Com a documentação em conformidade, a licença é liberada.
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Por isso, o Iema alerta para que os responsáveis façam a conferência com a Assessoria de Documentação do Instituto. “São pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor”, explicou a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
Ela complementa: É preciso que o responsável pelo processo nos procure para atualizar a documentação e podermos então emitir as licenças”. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental.
“É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento, para que tenhamos celeridade em todo o processo”, ressaltou Juliana Samora.
Os empreendedores que desejam checar se seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501 ou, ainda, procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
Com informações do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
