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domingo, 14 DE julho DE 2024

44 processos de licenciamento ambiental estão com pendências no ES

Entre os solicitantes estão prefeituras, multinacionais, peixarias, coletores de resíduos não perigosos e outros

Por Kebim Tamanini

Cerca de 44 processos de licenciamento ambiental estão com pendências no Espírito Santo, conforme divulgado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Desde prefeituras até multinacionais, diversos trâmites estão paralisados devido a documentos vencidos, falta de anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multas.

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Atualmente, 24 processos aguardam que os responsáveis pelos empreendimentos realizem uma conferência com a Assessoria de Documentação (Assdoc) do órgão. Entre os casos destacados estão as prefeituras de Iúna e São Domingos do Norte, além das empresas EDP Escelsa e Imetame.

Os outros 20 processos pendentes foram solicitados pelo sistema Iema Digital, abrangendo atividades que vão desde peixarias até coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos. A maioria das pendências é simples, mas o Iema não pode dar continuidade ao trâmite sem que elas sejam resolvidas pelos empreendedores.

“É preciso que o responsável nos procure para atualizar a documentação e podermos, então, emitir as licenças”, explica a coordenadora da Assessoria de Documentação, Juliana Samora.

Ela destaca que a análise administrativa, que verifica a documentação, é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada. “É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento, para que tenhamos celeridade em todo o processo”, completa Juliana Samora.

Os responsáveis podem acessar o sistema para checar o status e entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

Confira aqui as empresas que estão com o processo de licenciamento paralisados:
Clique aqui e confira os empreendimentos que estão com pendências documentais na Assdoc.
Clique aqui e confira os empreendimentos que estão com pendências no Iema Digital 

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