A exploração do foz ainda depende de licença formal e os projetos futuros aguardam aprovação
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) autorizou na segunda, 19, a Petrobras a avançar no seu plano de estudos de impacto ambiental para a realização de pesquisas na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão é um avanço para a prospecção de petróleo naquela área, mas não representa ainda uma licença formal para exploração na região, ressaltou o Ibama. A demora do Ibama em autorizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial tem sido alvo frequente de queixas dentro do governo.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já chegou a reclamar de lenga-lenga no órgão, que é vinculado ao Ministério de Meio Ambiente. A aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) para a atividade de pesquisa marítima em um bloco da Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, segundo o Ibama, significa que o conceito do programa proposto pela estatal atendeu a quesitos técnicos.
Agora, a Petrobras poderá realizar vistorias e simulações de resgates de animais na região em caso de vazamento de óleo. A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual, disse o Ibama. De acordo com o instituto, as simulações que serão feitas a partir de agora servirão para avaliar, na prática, se o Plano de Emergência Individual da Petrobras é efetivo no caso de acidente com derramamento de óleo no mar.
O instituto ainda alinhará com a estatal o cronograma para futuras vistorias e simulações. Futuro O avanço nos estudos de prospecção para conhecimento das reservas supostamente existentes nas áreas da chamada Margem Equatorial, que vai do litoral do Rio Grande do Norte à Foz do Rio Amazonas, é parte do Plano Estratégico da Petrobras, cuja presidente, Magda Chambriard, não cansa de defender.
Não há futuro para as empresas petrolíferas sem exploração. Por isso, estamos nos esforçando muito para explorar a Margem Equatorial do Brasil, disse a executiva, há duas semanas, em evento do setor organizado nos Estados Unidos. Com as áreas de exploração do pré-sal já maduras, a Petrobras considera estratégica a confirmação de reservas no Amazonas para a sustentabilidade da sua capacidade de produção no futuro. Em nota, o Ibama disse que busca integrar o desenvolvimento econômico com o respeito às características socioambientais da região.
Já a Petrobras afirmou que vem cumprindo de forma diligente todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores. Temos total respeito pelo rigor do licenciamento ambiental que esse processo exige. (Com informações da Agência Estadão, Por Gabriel de Souza e Gabriel Hirabahasi.)
