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sexta-feira, 3 maio, 2024

Política

Ministro espera fechamento do acordo com UE “muito em breve”

O chanceler brasileiro afirmou que o governo está otimista com a assinatura da cooperação comercial entre Mercosul e União Europeia

Comissão aprova PL que criminaliza venda de remédio abortivo

Projeto de lei da Câmara fixa pena de até 20 anos para quem comercializar medicamentos para provocar aborto

Bolsonaro vai à posse de Milei com comitiva de 43 deputados

O ex-presidente viajará junto a correligionários do Congresso Nacional e da Assembleia do estado de São Paulo (Alesp)

Governo propõe devolução de parte do ICMS à cidadãos de baixa renda

Medida visa reduzir os impactos do reajuste aprovado do ICMS para 2024

Governo encaminha PLC sobre funcionamento da polícia penal

Proposta em tramitação no Legislativo detalhe atuação e estrutura da polícia penal do ES

Senado autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió

Os recursos devem ser investidos pela capital alagoana na reparação dos danos causados por uma mina de extração de sal-gema

Escola em Iúna pode virar patrimônio cultural do ES

Proposta em tramitação no Legislativo capixaba torna colégio de Iúna patrimônio cultural material;

Licenciatura 100% EAD deve acabar, diz Camilo Santana

Medida consta em plano de ações do MEC que visa valorizar a formação de professores no Brasil revelado pelo ministro nesta terça (5)

Mauro Viera vai substituir Lula em posse de Milei

O presidente brasileiro foi formalmente convidado para posse no dia 26 do último mês, que declinou da proposta

Em meio à tensão, Lula confirma viagem a Guiana em 2024

Em live semanal, o presidente brasileiro confirmou viagem oficial ao país sul-americano no próximo ano

Governo do ES propõe alteração do ICMS para farinha de trigo

Projeto encaminhado à Ales zera imposto relativo ao ICMS em operações de saída da farinha de trigo no ES

Lula diz que acordo com UE só não sai por “irrazoabilidade”

O presidente chegou a afirmar que, após 23 anos de negociação, se o acordo não for concluído "é porque estamos sendo irrazoáveis"

Alckmin defende menos exceções na reforma tributária

Proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados trazia 33 exceções à regra geral, aumentando para 42 no Senado

Servidores da Defensoria Pública receberão abono de R$ 1 mil

Proposta de concessão do abono salarial foi encaminhada a Ales; Valor é o mesmo concedido pelo Governo do ES e TJES

Mendonça destrava ação sobre descriminalização da maconha

O ministro da STF havia pedido vista no julgamento que já conta com 5 votos a 1 pela descriminalização do porte de maconha

Governo do ES reforça produções agrícolas em 26 municípios

Solenidade na manhã desta segunda-feira marcou a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas com investimento

Governo do ES propõe lei geral do licenciamento ambiental

Proposta do Governo é reduzir custos de transação e atrair eficiência na análise dos pedidos de licenciamento ambiental

Em nota, governo comenta decisão do STF sobre precatórios

Julgamento do STF que autorizou a União abrir crédito para quitar dívidas em precatórios em 2023, segundo o governo, representa a "harmonia entre poderes"

Ministério cria sistema para detectar problemas no Orçamento

Proposta do ministério do Planejamento avalia a sustentabilidade de gastos públicos a médio prazo para otimizar medidas de austeridade fiscal

Casagrande anuncia transição de combustíveis em veículos do Governo do ES

Medida valerá para veículos oficiais do Governo do Estado; Anúncio da transição de combustíveis foi realizada durante a COP-28

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