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terça-feira, 25 junho, 2024

De olho no dinheiro (do Imposto de Renda) para o social

É importante que todos os brasileiros destinem parte do imposto devido para projetos sociais. A destinação deve ser feita diretamente na declaração

Por Robson Melo 

É tempo de Imposto de Renda e, por todo o país, os contribuintes se mobilizam para fazer suas declarações. Neste momento, é importante que todos os brasileiros que informarão à Receita Federal sobre renda, bens e investimentos que acumularam ao longo dos 12 meses do ano, após apurado o valor, destinem parte do imposto devido para projetos sociais. A destinação deve ser feita diretamente na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).

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As Leis de Incentivo Fiscal dizem que todo contribuinte pode destinar até 3% de todo o imposto devido, apurado na declaração, a pagar ou a ser restituído, para fundos do Idoso ou da Infância e Adolescência, e para a Cultura ou o Esporte. Esta doação pode ser feita para uma causa só ou distribuída entre as causas de seu interesse. Pode ainda apoiar Pessoas com Deficiência ou em Tratamento do Câncer, com 1% para cada um desses casos.

Infelizmente, em todo o Brasil, e o Espírito Santo não é uma exceção neste lamentável cenário, registra-se uma baixa adesão dos contribuintes do IR para estes importantes instrumentos de Cidadania Fiscal e Solidariedade com os que estão em vulnerabilidade social e econômica.

Segundo o Painel de Monitoramento da Receita Federal que acompanha em tempo real as declarações já entregues pelos contribuintes, observa-se que nem 1% dos valores possíveis de serem destinados para criança, adolescente e pessoa idosa foram efetivamente destinados.

Potencial de doações a partir do Imposto de Renda devido pelos contribuintes no ES. Arte: Victor Leonel

 Espírito Santo

Como se vê, ainda dá tempo de virarmos este “placar” a favor dos Fundos (FIA e Idoso) cujas gestões estão a cargo dos municípios e Estado capixabas.

Se a data final para entrega das Declarações é 31/05/2024 e se ainda apenas cerca de 140 mil de um previsto da ordem de 800 mil contribuintes entregaram suas declarações, o Estado do Espírito Santo pode fazer a virada neste solidário e relevante placar.

Precisamos mudar este cenário. É urgente a mobilização de todos os cidadãos declarantes do IR e seus contadores. O processo de doação é simples. No ato da declaração o próprio aplicativo da Receita Federal já vai instruindo o preenchimento para as doações nos casos dos Fundos do Idoso e o da Infância e Adolescência.

Contadores e contribuintes com impostos devidos a pagar ou a restituir estão conclamados, em nome das instituições capixabas de assistência social reunidas no Terceiro Setor Capixaba, a participarem desta empreitada.

Nos ajudem a compartilhar esta informação. A ajuda de todos é fundamental para que a extensa rede que oferece assistência a milhões de capixabas continue operando.

Robson Melo é presidente da FUNDAES, a Federação do Terceiro Setor Capixaba.

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