Proposta em tramitação no Legislativo capixaba torna colégio de Iúna patrimônio cultural material

Por Robson Maia

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) quer declarar como patrimônio cultural material do Espírito Santo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nagem Abikahir, sediada no município de Iúna, região do Caparaó capixaba. A proposta, de autoria do deputado Coronel Weliton (PTB), visa a valorização da história do local, além da proteção do local.

Na proposta, o parlamentar argumenta que patrimônio cultural pode ser definido como um “conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação é de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

O deputado destaca ainda que a declaração de patrimônio acarreta o “tombamento” do bem, e que esse é um instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio, podendo ser realizado pela administração federal, estadual e municipal.

“Quem ameaçar ou destruir um bem tombado está sujeito a processo legal, que pode acarretar em multas, medidas compensatórias e até reconstrução do bem como estava na data do tombamento”, completa Coronel Weliton.

No PL, Welinton menciona ainda que a Escola Dr. Nagem foi idealizada e construída por meio de uma ação da população iunense.

“Naquela época não havia uma escola de ensino fundamental no município, de modo que as crianças quando encerravam o primário tinham que ser levadas para estudar em Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim, Vitória ou Manhumirim, em Minas Gerais”, conta o parlamentar.

Dessa forma, um grupo de pais se uniu e com o apoio de religiosos e políticos da região construiu a escola, que na década de 70 passou a se chamar Escola de 1º Grau Polivalentizada, funcionando em prédio próprio. Posteriormente, após a morte de um dos seus professores mais antigo, ganhou o nome dele: Dr Nagem Abikahir.

Atualmente, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apontam que a escola tem 680 alunos matriculados e 37 professores. Além disso, é a única escola municipal de Iúna que participa do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), trabalhando com esse tipo de atividade desde 1985.

Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação começa a valer na data de sua publicação em diário oficial.