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quinta-feira, 2 maio, 2024
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Sérgio Carlos de Souza

Artigos

Mensagem de WhatsApp tem valor como documento?

Fábio Barbosa -
Os meios ocultos de provas passaram da excepcionalidade para se tornarem regra A era digital é irreversível. A sociedade não deixará de evoluir e não...
Artigos

Obrigações tributárias precisam ser cumpridas

Fábio Barbosa -
Neste artigo, o advogado Sérgio Carlos de Souza destaca que nenhum argumento é suficiente para deixar de cumprir as obrigações tributárias.
Artigos

Plano de Suprimento Sustentável

Dayane Freitas -
O Plano de Suprimento Sustentável (PSS) assegurará produção equivalente ao consumo de matéria-prima florestal pela atividade industrial.
Artigos

Os governantes podem proibir celebrações religiosas presenciais?

estagios -
Há de se destacar, desde já, que é temerário que um juiz do STF decida sozinho (decisão monocrática) um assunto tão sensível. Uma decisão, mesmo liminar (provisória), deveria ser tomada pelo conjunto de onze ministros
Artigos

Cuidados com o Marketing Multinível

estagios -
É essencial se aprofundar no negócio; questionar todos os pontos; verificar se há brechas na operação
Artigos

Crimes contra as mulheres

estagios -
Por um lado, temos um bom arcabouço legal que, na letra fria, traz proteção à violência contra a mulher. O problema, contudo, é a aplicação da lei diante da realidade e dos fatos concretos.
Artigos

Vitória da Constituição

Mara Cimero -
A polêmica decisão do STF e a verdade constitucional Boa parte do país assistiu, nesta última quinta-feira, à conclusão do julgamento sobre a prisão após...
Sérgio Carlos de Souza

Pena de Perdimento – Ilícito penal

Mara Cimero -
A aplicação da lei criminal não pode se dar com base em indícios. É preciso haver prova. A pena de perdimento é a punição aplicada...
Sérgio Carlos de Souza

Análise da Lei da Liberdade Econômica – Noções Gerais

Mara Cimero -
A lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe inúmeras novidades com a intenção de animar e modernizar a economia brasileira. Neste primeiro...
Sérgio Carlos de Souza

Condenação criminal de executivos

Mara Cimero -
Na esfera penal a empresa jamais pode ser acusada num processo; a responsabilidade cai sempre sobre a pessoa física, notadamente os gestores e sócios Há...
Sérgio Carlos de Souza

Desfazimento do negócio no marketing multinível

Mara Cimero -
A grande questão é quando umas das partes não cumpre aquilo a que se obrigou quando da contratação das ferramentas de marketing multinível Toda empresa...
Sérgio Carlos de Souza

Penhora de Previdência Privada

[email protected] -
A oferta de planos de previdência privada complementar existe há muito tempo. Mas nos últimos anos esse mercado teve um grande crescimento quantitativo e,...
Sérgio Carlos de Souza

Contornos jurídicos da tecnologia blockchain

[email protected] -
Conheça os detalhes desse novo sistema de protocolo conhecido como blockchain A blockchain (também conhecido como “o protocolo da confiança”) é uma tecnologia de registro...
Sérgio Carlos de Souza

A relevância da recuperação judicial

Mara Cimero -
A recuperação judicial é um dos mecanismos jurídicos de maior relevância em nossa legislação Muitos debates acalorados são feitos envolvendo a recuperação judicial. Há um...
Sérgio Carlos de Souza

Criptomoedas na Berlinda?

Mara Cimero -
As criptomoedas não estão sujeitas a controles e regulações, o que preocupa pelos riscos de lavagem de dinheiro e golpes Até chegar à forma que...
Sérgio Carlos de Souza

Recuperação de áreas degradadas

Mara Cimero -
É preciso haver efetividade na imposição de medidas para recuperação ou restauração de áreas violadas Durante muito tempo, o desenvolvimento econômico esteve divorciado da preocupação...
Direito ao direito

Penhora de previdência privada

[email protected] -
A oferta de planos de previdência privada complementar existe há muitos anos Mas nos últimos anos esse mercado teve um grande crescimento quantitativo e,...
Artigos

Imagem Corporativa

Mario Fernando Souza -
Em tempos difíceis é preciso estabelecer prioridades. Na vida empresarial a maior prioridade é a imagem, o grande patrimônio de qualquer negócio. A imagem...
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