25.9 C
Vitória
sábado, 4 dezembro, 2021
Publicidade

Sérgio Carlos de Souza

Problemas na justiça envolvendo o crédito consignado

O que é o crédito consignado? Por Sérgio Carlos de Souza A principal característica do crédito consignado é o desconto das prestações em folha de pagamento,...

Redes sociais podem retirar postagens ou bloquear contas?

Cada vez mais temos visto redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, retirando postagens e suspendendo / excluindo contas que “ferem as suas...

O que é e como ser indenizado por um dano moral?

O dano moral, espécie de dano extrapatrimonial, é comumente definido como a lesão a um dos direitos da personalidade, como a honra, imagem, nome...

Recusa do médico em atender um paciente

O médico pode se recusar a atender um paciente sem motivo específico? Por Sérgio Carlos de Souza Os médicos têm o direito de recusar um determinado...

Nova regra limita remoção de conteúdos nas redes sociais

Qual o objetivo dessa nova regra? Por Sérgio Carlos de Souza A medida provisória assinada pelo Presidente, que pode ou não ser confirmada pelo Congresso Nacional,...

Indenizações por prisões e condenações injustas

Qualquer pessoa está sujeita a errar, já que todos somos falíveis. Um erro, porém, pode causar prejuízos a outras pessoas, o que obriga o...

Como trabalhar de forma segura com Marketing Multinível?

O marketing multinível foi e é uma evolução das tradicionais vendas diretas unilevel, que oferecem apenas o ganho individual de comissões.

Herança digital

O patrimônio digital pode ser composto por bens que têm ou não valor financeiro. Isso significa que pode consistir em um conjunto de itens com valor apenas simbólico ou subjetivo

Herança digital

O patrimônio digital pode ser composto por bens que têm ou não valor financeiro

Mensagem de WhatsApp tem valor como documento?

Os meios ocultos de provas passaram da excepcionalidade para se tornarem regra A era digital é irreversível. A sociedade não deixará de evoluir e não...

Obrigações tributárias precisam ser cumpridas

Neste artigo, o advogado Sérgio Carlos de Souza destaca que nenhum argumento é suficiente para deixar de cumprir as obrigações tributárias.

Plano de Suprimento Sustentável

O Plano de Suprimento Sustentável (PSS) assegurará produção equivalente ao consumo de matéria-prima florestal pela atividade industrial.

Os governantes podem proibir celebrações religiosas presenciais?

Há de se destacar, desde já, que é temerário que um juiz do STF decida sozinho (decisão monocrática) um assunto tão sensível. Uma decisão, mesmo liminar (provisória), deveria ser tomada pelo conjunto de onze ministros

Cuidados com o Marketing Multinível

É essencial se aprofundar no negócio; questionar todos os pontos; verificar se há brechas na operação

Crimes contra as mulheres

Por um lado, temos um bom arcabouço legal que, na letra fria, traz proteção à violência contra a mulher. O problema, contudo, é a aplicação da lei diante da realidade e dos fatos concretos.

Vitória da Constituição

A polêmica decisão do STF e a verdade constitucional Boa parte do país assistiu, nesta última quinta-feira, à conclusão do julgamento sobre a prisão após...

Pena de Perdimento – Ilícito penal

A aplicação da lei criminal não pode se dar com base em indícios. É preciso haver prova. A pena de perdimento é a punição aplicada...

Análise da Lei da Liberdade Econômica – Noções Gerais

A lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe inúmeras novidades com a intenção de animar e modernizar a economia brasileira. Neste primeiro...

Condenação criminal de executivos

Na esfera penal a empresa jamais pode ser acusada num processo; a responsabilidade cai sempre sobre a pessoa física, notadamente os gestores e sócios Há...

Desfazimento do negócio no marketing multinível

A grande questão é quando umas das partes não cumpre aquilo a que se obrigou quando da contratação das ferramentas de marketing multinível Toda empresa...

COTAÇÕES MOEDAS

BRL - Brazilian Real
USD
5,654
EUR
6,396
CNY
0,887
JPY
0,050
GBP
7,485
Continua após a publicidade

Política

Vida Capixaba

Mais notícias

Continua após a publicidade