Vitória da Constituição
A polêmica decisão do STF e a verdade constitucional
Boa parte do país assistiu, nesta última quinta-feira, à conclusão do julgamento sobre a prisão após...
Pena de Perdimento – Ilícito penal
A aplicação da lei criminal não pode se dar com base em indícios. É preciso haver prova.
A pena de perdimento é a punição aplicada...
Análise da Lei da Liberdade Econômica – Noções Gerais
A lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe inúmeras novidades com a intenção de animar e modernizar a economia brasileira. Neste primeiro...
Condenação criminal de executivos
Na esfera penal a empresa jamais pode ser acusada num processo; a responsabilidade cai sempre sobre a pessoa física, notadamente os gestores e sócios
Há...
Desfazimento do negócio no marketing multinível
A grande questão é quando umas das partes não cumpre aquilo a que se obrigou quando da contratação das ferramentas de marketing multinível
Toda empresa...
Penhora de Previdência Privada
A oferta de planos de previdência privada complementar existe há muito tempo. Mas nos últimos anos esse mercado teve um grande crescimento quantitativo e,...
Contornos jurídicos da tecnologia blockchain
Conheça os detalhes desse novo sistema de protocolo conhecido como blockchain
A blockchain (também conhecido como “o protocolo da confiança”) é uma tecnologia de registro...
A relevância da recuperação judicial
A recuperação judicial é um dos mecanismos jurídicos de maior relevância em nossa legislação
Muitos debates acalorados são feitos envolvendo a recuperação judicial. Há um...
Criptomoedas na Berlinda?
As criptomoedas não estão sujeitas a controles e regulações, o que preocupa pelos riscos de lavagem de dinheiro e golpes
Até chegar à forma que...
Recuperação de áreas degradadas
É preciso haver efetividade na imposição de medidas para recuperação ou restauração de áreas violadas
Durante muito tempo, o desenvolvimento econômico esteve divorciado da preocupação...
Tutela Ambiental
Necessário se faz voltar no tempo. Nos primórdios as pessoas se organizavam em famílias, ou clãs. Depois vieram as tribos e grupos.
As organizações...
Penhora de previdência privada
A oferta de planos de previdência privada complementar existe há muitos anos
Mas nos últimos anos esse mercado teve um grande crescimento quantitativo e,...
Imagem Corporativa
Em tempos difíceis é preciso estabelecer prioridades. Na vida empresarial a maior prioridade é a imagem, o grande patrimônio de qualquer negócio. A imagem...
