Sérgio Carlos de Souza

A polêmica decisão do STF e a verdade constitucional Boa parte do país assistiu, nesta última quinta-feira, à conclusão do julgamento sobre a prisão após...

A aplicação da lei criminal não pode se dar com base em indícios. É preciso haver prova. A pena de perdimento é a punição aplicada...

A lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe inúmeras novidades com a intenção de animar e modernizar a economia brasileira. Neste primeiro...

Na esfera penal a empresa jamais pode ser acusada num processo; a responsabilidade cai sempre sobre a pessoa física, notadamente os gestores e sócios Há...

A grande questão é quando umas das partes não cumpre aquilo a que se obrigou quando da contratação das ferramentas de marketing multinível Toda empresa...

A oferta de planos de previdência privada complementar existe há muito tempo. Mas nos últimos anos esse mercado teve um grande crescimento quantitativo e,...

Conheça os detalhes desse novo sistema de protocolo conhecido como blockchain A blockchain (também conhecido como “o protocolo da confiança”) é uma tecnologia de registro...

A recuperação judicial é um dos mecanismos jurídicos de maior relevância em nossa legislação Muitos debates acalorados são feitos envolvendo a recuperação judicial. Há um...

As criptomoedas não estão sujeitas a controles e regulações, o que preocupa pelos riscos de lavagem de dinheiro e golpes Até chegar à forma que...

É preciso haver efetividade na imposição de medidas para recuperação ou restauração de áreas violadas Durante muito tempo, o desenvolvimento econômico esteve divorciado da preocupação...

Necessário se faz voltar no tempo. Nos primórdios as pessoas se organizavam em famílias, ou clãs. Depois vieram as tribos e grupos. As organizações...

A oferta de planos de previdência privada complementar existe há muitos anos Mas nos últimos anos esse mercado teve um grande crescimento quantitativo e,...

Em tempos difíceis é preciso estabelecer prioridades. Na vida empresarial a maior prioridade é a imagem, o grande patrimônio de qualquer negócio. A imagem...