Sérgio Carlos de Souza

O que é o crédito consignado? Por Sérgio Carlos de Souza A principal característica do crédito consignado é o desconto das prestações em folha de pagamento,...

Cada vez mais temos visto redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, retirando postagens e suspendendo / excluindo contas que “ferem as suas...

O dano moral, espécie de dano extrapatrimonial, é comumente definido como a lesão a um dos direitos da personalidade, como a honra, imagem, nome...

O médico pode se recusar a atender um paciente sem motivo específico? Por Sérgio Carlos de Souza Os médicos têm o direito de recusar um determinado...

Qual o objetivo dessa nova regra? Por Sérgio Carlos de Souza A medida provisória assinada pelo Presidente, que pode ou não ser confirmada pelo Congresso Nacional,...

Qualquer pessoa está sujeita a errar, já que todos somos falíveis. Um erro, porém, pode causar prejuízos a outras pessoas, o que obriga o...

O marketing multinível foi e é uma evolução das tradicionais vendas diretas unilevel, que oferecem apenas o ganho individual de comissões.

O patrimônio digital pode ser composto por bens que têm ou não valor financeiro. Isso significa que pode consistir em um conjunto de itens com valor apenas simbólico ou subjetivo

O patrimônio digital pode ser composto por bens que têm ou não valor financeiro

Os meios ocultos de provas passaram da excepcionalidade para se tornarem regra A era digital é irreversível. A sociedade não deixará de evoluir e não...

Neste artigo, o advogado Sérgio Carlos de Souza destaca que nenhum argumento é suficiente para deixar de cumprir as obrigações tributárias.

O Plano de Suprimento Sustentável (PSS) assegurará produção equivalente ao consumo de matéria-prima florestal pela atividade industrial.

Há de se destacar, desde já, que é temerário que um juiz do STF decida sozinho (decisão monocrática) um assunto tão sensível. Uma decisão, mesmo liminar (provisória), deveria ser tomada pelo conjunto de onze ministros

É essencial se aprofundar no negócio; questionar todos os pontos; verificar se há brechas na operação

Por um lado, temos um bom arcabouço legal que, na letra fria, traz proteção à violência contra a mulher. O problema, contudo, é a aplicação da lei diante da realidade e dos fatos concretos.

A polêmica decisão do STF e a verdade constitucional Boa parte do país assistiu, nesta última quinta-feira, à conclusão do julgamento sobre a prisão após...

A aplicação da lei criminal não pode se dar com base em indícios. É preciso haver prova. A pena de perdimento é a punição aplicada...

A lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe inúmeras novidades com a intenção de animar e modernizar a economia brasileira. Neste primeiro...

Na esfera penal a empresa jamais pode ser acusada num processo; a responsabilidade cai sempre sobre a pessoa física, notadamente os gestores e sócios Há...

A grande questão é quando umas das partes não cumpre aquilo a que se obrigou quando da contratação das ferramentas de marketing multinível Toda empresa...