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sexta-feira, 26 abril, 2024
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ICMS

Estado

Sefaz repassa parcela por compensação de perdas de ICMS aos municípios

Robson Maia -
Municípios da Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha e Linhares receberam os maiores valores
Economia

Valor de veículo com isenção de ICMS sobe no Estado

Gustavo Costa -
A isenção para pessoas com deficiência vai até R$ 70 mil na aquisição de veículos novos de até R$ 120 mil.
Comércio

Haddad: revisão do imposto de importação não está decidida

Otávio Gomes -
Impopularidade da cobrança de ICMS em compras importadas fez Fazenda hesitar em relação à nova alíquota
Nacional

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Otávio Gomes -
Proposta era uma das principais apostas da Fazenda para aumentar arrecadação de 2024 e atingir a meta fiscal
Economia

Mais dois estados desistem de aumentar alíquota do ICMS

Gustavo Costa -
Além do Espírito Santo, São Paulo e Rio Grande do Sul recuam e seguem com alíquota de 17%.
Economia

Alíquota do ICMS em 17% é mantida no Estado

Gustavo Costa -
Menor percentual do Sudeste dá mais competitividade às empresas capixabas.
Nacional

Indefinição sobre emendas trava MP das subvenções

Otávio Gomes -
Disputas por emendas parlamentares e pressão dos setores privados atingidos pelo texto da MP travou a discussão na Câmara
Nacional

Prioridade para governo é a MP da subvenção, diz Randolfe

Otávio Gomes -
O senador destacou que a aprovação da MP é considerada "decisiva" para o governo atingir a meta de zerar o déficit fiscal
Economia

Entidades contrariam MP da subvenção do ICMS

Otávio Gomes -
"Onerar incentivos fiscais é gerar um aumento de carga significativa para as empresas", diz nota conjunta de mais de 40 associações
Estado

Governo propõe devolução de parte do ICMS à cidadãos de baixa renda

Robson Maia -
Medida visa reduzir os impactos do reajuste aprovado do ICMS para 2024
Estado

Governo do ES propõe alteração do ICMS para farinha de trigo

Robson Maia -
Projeto encaminhado à Ales zera imposto relativo ao ICMS em operações de saída da farinha de trigo no ES
Economia

Estados perdem R$ 109 bi após redução de ICMS em 2022

Otávio Gomes -
Relatório de comitê formado por secretários de Fazenda aponta que houve uma queda de 6% do ICMS do primeiro semestre entre 2021 e 2022
Estado

AGORA: Ales aprova mudança da alíquota do ICMS para 19,5%

Robson Maia -
Proposta do Executivo que altera valor da alíquota do ICMS já deverá ser aplicada em 2024
Economia

Estado prevê R$ 700 milhões a mais por ano com a alteração no ICMS

Marco Antonio Antolini -
A decisão de aumento da alíquota de 17% para 19,5% a partir de 2024 teria sido motivada por perdas da Reforma Tributária
Estado

Proposta de reajuste do ICMS deve ser votada na próxima segunda

Robson Maia -
Reajuste da alíquota padrão do ICMS deve ser de 17% para 19,5%
Economia

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Otávio Gomes -
Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação
Economia

Tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

Otávio Gomes -
As regras para a definição das alíquotas de IBS têm sido usados por Estados como argumento para aumento das taxas de ICMS
Estado

6 Estados vão reajustar ICMS; ES está na lista

Robson Maia -
Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá passar de 17% para 19%
Estado

Apaes poderão ter isenção de ICMS na compra de veículos no ES

Robson Maia -
Instituições de apoio podem receber isenção do pagamento do ICMS na aquisição de carros
Nacional

Congresso aprova compensação de ICMS a estados e municípios

Otávio Gomes -
Os R$ 15 bilhões previstos na proposta devem ser repartidos proporcionalmente à perda de arrecadação de cada ente federativo
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