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sábado, novembro 17, 2018
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Tag: ICMS

Redução do ICMS na conta de energia é vetada pelo governo...

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung na manhã desta segunda-feira (22) Na manhã desta segunda-feira (22), o governador Paulo Hartung assinou o veto...

Crime por não recolher ICMS

A polêmica ganhou ares de renhida batalha. Nos livros de juristas, nas peças de acusação de promotores, de defesa de advogados e em sentenças...

Partilha de ICMS entre os municípios capixabas para 2019

O governo do Estado divulgou nesta quarta (25) índice provisório para distribuição de ICMS no próximo ano O Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório...

Setor de rochas capixaba conquista avanços em parceria com o governo

Desburocratização deixa processos mais eficientes Desde o início do ano, o setor de rochas vinha se recuperando dos efeitos da crise político-econômica e quando estava...

Redução de ICMS do querosene para aumentar voos no Espírito Santo

O governo do Estado anunciou um acordo para incentivar novos destinos em troca de benefícios tributários para as companhias O Espírito Santo pode ficar mais...

Sancionada lei que aumenta ICMS de leite de outros estados

O objetivo do governo do Estado é estimular a competitividade da indústria de laticínios capixaba O governo do Estado deu um importante estímulo à cadeia...

Redução de ICMS do Conilon capixaba para frear ilegalidade

O café produzido no Espírito Santo estava sendo vendido como se fosse mineiro para pagar uma alíquota menor de imposto Na próxima quarta-feira (16), uma...

Microgeração de energia limpa sem imposto no Espírito Santo

O governador Paulo Hartung sancionou, nesta segunda-feira (19), a lei que tira a cobrança de ICMS de quem gera energia como a solar. O Governo...

Código do contribuinte é criado e ICMS de vinho e cachaça...

O governador Paulo Hartung sancionou as leis que eram demandas do setor produtivo capixaba. O setor produtivo do Espírito Santo teve o que comemorar com...

Senado debate alíquota de ICMS do querosene de aviação

Projeto que estabelece redução da alíquota de 25% para 12% no teto do ICMS do querosene de avião em todos os estados será debatido...

Sancionada lei que reduz impostos de cervejas artesanais

A lei visa a incentivar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do agroturismo no Espírito Santo e a competitividade do setor O governador...

Projeto que reduz ICMS para cervejas artesanais enviado à Assembleia

De acordo com a proposta, o percentual será reduzido de 27% para 12% neste ano Como forma de incentivo à geração de emprego e renda...