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sexta-feira, 19 abril, 2024
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ICMS

Estudo: distorções em impostos que incidem na cesta básica

”A cesta básica tem que ter um tratamento tributário diferenciado”, afirmou o economista Arnoldo de Campos

ALES discute medida que isenta ICMS para doações

Ideia, de acordo com autor da medida, é estimular empresas e entidades a auxiliarem vítimas em situações de calamidade pública no Espírito Santo por...

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

O STF confirmou, em 2021, que o ICMS não deve ser cobrado sobre o envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa

Governo do Estado quer baixar ICMS do conilon para 7%

O Governo do Espírito Santo e produtores capixabas desejam que o valor do imposto sobre o café conilon cai para o mesmo patamar do arábica

ALES discute isenção de ICMS para cesta básica

Proposta visa “baratear” produtos básicos de consumo; Vitória tem a 3ª cesta mais cara do país

ICMS: PGE comenta decisão do STF

Na decisão, foi determinado que a União inicie imediatamente a compensação das perdas do Estado

Em visita à Brasília, Casagrande conversa sobre Fundo Cidades com ministro

O Fundo Cidades tem como objetivo a elaboração de projetos estruturantes nos municípios capixabas

União deve compensar o ES por perdas de ICMS

A decisão liminar visa a compensar o Espírito Santo em razão das perdas de ICMS após a redução da alíquota do tributo

Casagrande participa de reunião com Lula em Brasília e defende pautas prioritárias do Estado

Essa foi a segunda reunião oficial com Lula após a posse do presidente

Estado afirma que a alíquota de ICMS não sofre aumento em 2023

Além da questão da alíquota de ICMS, a manutenção dos incentivos fiscais foi outra promessa da carta de Compromissos em Gestão Fiscal

Lula diz que preços do combustível vão cair com nova diretoria da Petrobras

Lula acrescentou que vai acontecer a partir do momento que for montada a diretoria da Petrobras, mas vai levar um tempo

ICMS: Serra ultrapassa Vitória e tem maior fatia

Em 2023, a Serra alcançou o índice de 15,625%, o maior entre os municípios capixabas

Estados agem para recompor ICMS

Hoje, a alíquota padrão varia entre 17% e 18% e responde por um terço de todo o faturamento dos Estados com o ICMS no ano

Desoneração de combustíveis depende do petróleo, câmbio e ICMS, diz Mercadante

O ex-ministro destacou que o preço internacional do petróleo tem caído e disse apostar em uma melhora no nível do câmbio a partir de janeiro

Difal do ICMS: entenda a polêmica sobre a tributação

Advogados no Espírito Santo explicam por que a discussão sobre o Difal do ICMS gera questionamentos do setor empresarial

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar proposta de compensação à União sobre as perdas na arrecadação de ICMS até 10 de novembro

ICMS: Serra deve receber o maior repasse em 2023

A previsão é de que a Serra receba 15,3% da receita proveniente do ICMS, porém o índice ainda é provisório

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

Devolução deve ser feita em até 15 dias. A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação A Agência...

ES: Como transformar créditos de ICMS em investimentos?

Especialista explica como empresas exportadoras podem utilizar a transferência de créditos de ICMS para realizar investimentos

Ales aprova novo modelo de distribuição de ICMS

Depois de uma semana sem votações, os deputados aprovaram o projeto que altera a distribuição de ICMS aos municípios Por Josué de Oliveira Os deputados estaduais...

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