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quinta-feira, 25 abril, 2024
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ICMS

Entidades para PCDs poderão ter isenção de ICMS

Proposta em tramitação na Ales isenta instituições públicas e ONGs de assistência social a PCDs da cobrança do ICMS na aquisição de equipamentos

Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS

A PL surgiu de um acordo entre a União e os estados para compensar a isenção do ICMS dos combustíveis do governo anterior

Prefeitura de Cachoeiro anuncia contingenciamento de despesas

Decreto publicado pela Prefeitura de Cachoeiro foi definido após queda de quase R$ 20 milhões em receitas

Estados poderão isentar compras de turistas estrangeiros

Programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por meio da devolução de impostos após pedido do turista

Vila Velha no caminho para centralizar a distribuição e abastecimento de combustíveis

Cidade receberá R$1,2 bilhão em ICMS/ano com ampliação portuária de combustíveis

Governo quer pagar compensações de ICMS até novembro

Enviado pelo Executivo ao Congresso, projeto prevê compensação de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026

Sefaz divulga valores provisórios do Índice de Participação dos Municípios

De todo o ICMS que o Estado arrecada, 25% vão para as 78 cidades do ES

Shein vai pagar ICMS para clientes nas compras até US$ 50

Já nas compras que ultrapassarem US$ 50, além do tributo estadual, o consumidor terá de arcar com o imposto de importação (60%) 

Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios

Redução no valor dos repasses do ICMS às unidades federativas tem feito prefeitos pressionarem o Governo Federal

Proposta que altera ICMS para vinhos tramita em urgência na Ales

Medida encaminhada pelo Executivo a Ales prevê recolhimento do ICMS por etapas para evitar evasão fiscal

Prazo para adesão ao Refis termina em 31 de agosto

O Programa oferece descontos de até 100% na multa e juros para pagamento à vista ou parcelamento em até 180 meses

Governo anuncia mudança na tributação de vinhos no ES

Mudança no sistema de cobrança de imposto visa tornar mercado de vinhos capixabas mais competitivo, segundo Casagrande

Reforma Tributária: quanto o ES pode perder?

Três pontos da Reforma Tributária são considerados focais para o Espírito Santo com relação à arrecadação

Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Lira

Entre os principais pontos de discussão está a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta...

Ales debate isenção de ICMS para equipamentos médicos

Proposta em tramitação visa redução de custos de aquisição com isenção de imposto

Decisão do STJ sobre benefícios de ICMS gera dúvidas

Especialistas comentam a exclusão dos benefícios fiscais do ICSM da base de cálculo de tributos federais

Nova alíquota do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Preços nas bombas devem aumentar para o consumidor final

Governo propõe ICMS único para combustíveis

Proposta encaminhada ao Legislativo propõe alterar a forma de cobrança do ICMS

Refis: prazo para obter desconto termina 31 de maio

O percentual de redução da multa e dos juros chega a 100% para quem aderir ao desconto do Refis até o final de maio

Padarias e confeitarias do ES ganham benefício fiscal

Os donos de padarias e confeitarias poderão optar pelo recolhimento de 3,69% em substituição ao regime normal do ICMS

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