Além do Espírito Santo, São Paulo e Rio Grande do Sul recuam e seguem com alíquota de 17%.
Por Gustavo Costa
A exemplo do que aconteceu no Espírito Santo, quando nesta última terça-feira (19) o governador Renato Casagrande anunciou o projeto de lei que revoga o aumento da alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), outros estados da Federação também repensaram a questão e desistiram de aumentar a alíquota em 2024. Rio Grande do Sul e São Paulo se pronunciaram contra a mudança do percentual de 17% para 19,5%.
Vale lembrar que os três estados assinaram em novembro um documento conjunto com Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro concordando com a importância de aumentar o imposto para preservar a arrecadação.
Enquanto no Espírito Santo a decisão foi tomada por conta do texto final da Reforma Tributária, que retirou o artigo que previa que a receita futura dos estados seria a média da arrecadação de ICMS de 2024 a 2028 – e assim o Estado deixa de ser ameaçado com perda de receita, no ponto de vista de Casagrande – no Rio Grande do Sul declinou da ideia do aumento por entender que a proposta não tenha força para avançar no Legislativo. Já em São Paulo, a Secretaria de Fazenda se limitou a informar que intenção de enviar, neste momento, um pedido de aumento, a despeito de suas intenções manifestadas no documento assinado no mês passado.
O vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, falou a respeito da desistência do aumento da alíquota. “A decisão do Governo vai na direção de algo que sempre tem nos movido, que é a responsabilidade. Na vida é muito importante que a gente tenha humildade para dar um passo atrás, à medida que a realidade se impôs com outro formato”, explicou.
Para ele, foi uma decisão pautada pela responsabilidade e que trará o fôlego para que as empresas do Estado possam se manter competitivas, gerando emprego e renda.
