- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

direitos do consumidor

Serviços

Preços diferentes para o mesmo produto? Saiba o que fazer

Letícia Arcanjo -
Entenda o que fazer quando há diferença entre o preço anunciado e o cobrado no caixa e quais direitos o consumidor pode exigir
Estado

Direitos consumidor no ES: leis estaduais para você conhecer

Denise Miranda -
Descubra as leis estaduais que ampliam os direitos do consumidor no ES, fortalecendo a fiscalização e a transparência no mercado.
Varejo e Consumo

Procon-ES: confira o ranking das maiores queixas de 2025

Amanda Amaral -
Negociações de dívidas e cobranças indevidas estão entre as principais causas que levaram milhares de consumidores a buscar auxílio no Procon-ES
Artigos

Quando devo exigir reembolso ao plano de saúde?

Nathanael Rodor -
Quando o consumidor não puder contar com o serviço de urgência ou emergência do plano de saúde, em tese terá direito exigível ao reembolso
Serviços

Fim de ano: saiba como identificar e denunciar venda casada

Amanda Amaral -
Venda casada pode ocorrer de forma aberta ou velada, Procon orienta consumidores a identificar a prática e denunciar irregularidades
Nacional

Câmara aprova bagagem de mão gratuita em voos

Erik Oakes -
Projeto garante direito a bagagem de até 10 kg sem cobrança extra e avança para análise no Senado Federal Por Denise Miranda A Câmara dos Deputados...
Nacional

Fim da cobrança por mala de mão? Câmara acelera votação

Erik Oakes -
Câmara aprova, em regime de urgência, PL que elimina taxa extra para mala de mão, assegurando direito ao passageiro e reforçando consumo justo.
Turismo

Procon-ES orienta sobre como agir em overbooking

Amanda Amaral -
Diante do overbooking, o consumidor pode exigir da companhia aérea reacomodação, reembolso ou compensação financeira
Municípios

Deputado propõe reduzir burocracia para exames em planos de saúde

Erik Oakes -
Proposta apresentada na Ales proíbe para planos de saúde a exigência de relatório médico para autorização de procedimentos simples
Comércio Exterior

Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo

Erik Oakes -
Entre os assuntos mais procurados estão os direitos do consumidor em caso de problemas com voos e de alterações em pacotes turísticos
Comércio

Procon: saiba como trocar o presente de Natal

Amanda Amaral -
Nem sempre a loja é obrigada a efetuar a troca do presente, a menos que na venda ela tenha se comprometido com o cliente a fazê-la
Cotidiano

Dia das Mães: Procon alerta para compra de presentes e trocas de produtos

Erik Oakes -
Procon Estadual alerta os capixabas que pretendem gastar um tíquete-médio de R$ 310 com presentes para a pessoa querida
Comércio e Serviços

Comerciantes podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

Erik Oakes -
Com a comunicação prévia do foco exclusivo em serviços alimentícios, o comerciante cumpre com as normas do Código de Defesa do Consumidor
Mercado de Trabalho

Decisão do STJ impede cobrança de dívida prescrita

Erik Oakes -
Após decisão, foi afastada a possibilidade de cobrança judicial ou extrajudicial
Cotidiano

Procon alerta para cobranças abusivas no comércio no Carnaval

Erik Oakes -
Foliões precisam ficar atentos e, caso sofram cobranças de tarifas excessivas, devem fazer denúncias nos órgãos competentes
Mobilidade

Procon notifica Uber e 99 por cobrança do uso do ar-condicionado

Erik Oakes -
Uber esclarece que não impõe o uso do ar-condicionado; já 99 declara que pagamentos extras violam o CDC
Mobilidade

Cartão de crédito lidera as reclamações no ES

Erik Oakes -
Renegociação, cobrança indevida, negativação injusta e cálculos de prestações e taxas de juros são as principais causas
Comércio e Serviços

Governo e aéreas criam comitê sobre direito do consumidor

Erik Oakes -
A criação do grupo foi acertada durante uma reunião no ministério da Justiça, em Brasília, na última quinta-feira (7)
Comércio

Febraban dá dicas de como evitar golpes na Black Friday

Erik Oakes -
Entre outras recomendações, a entidade orienta que os consumidores desconfiem de promoções com preços muito menores do que o valor real do produto
Comércio

Brinquedos podem variar de preço em até 251% no e-commerce

Erik Oakes -
De acordo com levantamento, as variações mais significativas nos valores dos produtos foram de 251% em um jogo e 235% em um quebra-cabeça
12Página 1 de 2

Últimas notícias