Venda casada pode ocorrer de forma aberta ou velada, Procon orienta consumidores a identificar a prática e denunciar irregularidades

Por Amanda Amaral 

Você sabe o que é uma venda casada? Nesta prática abusiva, também chamada de embutec (embutir algo), os consumidores, ao adquirirem um produto, são condicionados a contratar outros serviços nos quais não têm interesse. Muitas vezes, essa artimanha vem disfarçada de oferta ou promoção. Por isso, é importante ficar atento as dicas para não sair no prejuízo.

Esta semana, o Procon de Vila Velha notificou um comércio varejista para prestar esclarecimentos quanto à suposta prática de venda casada. Na hora de vender o produto, eram embutidos no valor da compra outros serviços (seguro de vida, seguro odontológico, garantia estendida, outros), sem o consentimento do consumidor, inclusive, com opção pelo carnê de loja, mas sem compreensão dos impactos financeiros do parcelamento. O Procon de Vila Velha exemplificou que, a compra de um produto de quase R$ 4 mil se tornava uma dívida de mais de R$ 10 mil em razão.

Condicionar a comercialização de um produto ou serviço atrelado a outro, a chamada venda casada, é considerada uma infração contra a ordem econômica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Além da violação econômica, a venda casada pode induzir o consumidor ao erro, fazendo-o acreditar que está aproveitando uma oferta ou promoção vantajosa, quando na verdade está sendo obrigado a aceitar condições desfavoráveis para a conclusão da compra desejada. Essa prática abusiva também diminui a transparência nas transações comerciais, violando o direito básico do consumidor à informação clara e completa sobre os produtos e serviços que está adquirindo”, destacou o superintendente do Procon Vila Velha, Moises Penha.

O Procon-ES iniciou a Operação Verão esta semana, começando por Manguinhos. A ação tem como foco garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor e promover relações de consumo mais justas e transparentes durante a alta temporada. Em entrevista à ES Brasil, a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Nogueira, lembrou que durante o verão – período em que o número de eventos aumenta, principalmente, shows, o consumidor deve ficar alerta. “A gente discute muito a questão da venda casada, ela é vedada. Se para eu entrar em algum lugar, eu preciso comprar um outro item, isso é uma venda casada”, ratificou.

Denúncias sobre irregularidades podem ser registradas presencialmente no Procon Vila Velha – de segunda a sexta-feira, das 8h às 16 h, no Subsolo “A” do Boulevard Shopping, em Itaparica –, ou por meio dos canais oficiais da prefeitura. Já o Procon-ES disponibiliza o menu Denúncia Eletrônica, disponível no site procon.es.gov.br. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (27) 3134-8499 ou pelo telefone 151.

Saiba como identificar a prática de venda casada:

• Venda casada é quando as empresas condicionam o fornecimento de um produto ou serviço à contratação de outro produto ou serviço, ou embutem, no momento da venda, outros serviços sem que o consumidor esteja ciente e de acordo com a cobrança.
• Diante da prática abusiva, recuse de imediato e informe ao vendedor que a prática é ilegal. O consumidor pode e deve exigir a retirada de serviços não autorizados.
• A venda casada (que é proibida) pode ocorrer de maneira aberta, quando o vendedor deixa claro para o cliente que ele só poderá levar determinado item caso adquira outro, ou de maneira velada, quando a empresa adiciona um serviço não solicitado sem avisar o comprador.
• A venda casada não é uma oferta ou promoção, ocorre na verdade quando o consumidor é obrigado a aceitar condições desfavoráveis para a conclusão da compra desejada.
• Também é conhecida como embutec – termo ou gíria que ser refere à venda casada fazendo referência ao verbo embutir.
• O consumidor tem direito a informação clara e completa sobre os produtos e serviços que está adquirindo

Fonte: Procon de Vila Velha e Procon Estadual.