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sexta-feira, 3 maio, 2024
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CCJ

CCJ aprova PL do marco temporal e texto vai ao plenário

Senadores de partidos de centro e direita que têm cargos no governo votaram a favor da proposta

STF fica a um voto de rejeitar Marco Temporal e Senado reage

Enquanto o Supremo julga a constitucionalidade da tese, a proposta segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ

Líder do governo no Congresso, senador Randofe Rodrigues, afirmou que o Planalto está reorganizando a base partidária

CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro

Conselho Federativo previsto na PEC ficaria responsável por fazer a gestão dos recursos do IBS, substituto de tributos dos estados e municípios

Sem reforma tributária, Senado quer focar em mudança do IR e Refis

Senado avançou na estratégia de enxugar o projeto de mudança do Imposto de Renda defendido pela equipe econômica

PEC 110 volta à pauta da CCJ do Senado nesta terça-feira (31)

Última reunião do colegiado ocorreu há mais de dois meses, mas votação foi adiada a pedido de alguns senadores

Do Val busca apoio para aprovar flexibilização sobre armas

O senador do Espírito Santo se reuniu com parlamentares da CCJ do Senado para buscar apoio para o projeto sobre armas Por Josué de Oliveira O...

Do Val lamenta adiamento da votação de projeto sobre porte de armas

O projeto sobre o projeto que flexibiliza o porte de arma de foto seria votado na CCJ do Senado nesta quarta-feira  Por Josué de Oliveira O...

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária

O texto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, voltará como primeiro item da próxima reunião do colegiado na quarta-feira

CCJ do Senado aprova, nesta quarta-feira (22), PEC da reforma eleitoral

Para que estejam em vigor já nas próximas eleições, as alterações precisam ser votadas até um ano antes do pleito, ou seja, até 2 de outubro.

Mendonça será sabatinado por capixabas no Senado

Os parlamentares são membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá fazer a sabatina com o advogado-geral da União, André Mendonça

Governo aceitar negociar pontos da reforma da Previdência

Votação na primeira comissão pela qual o projeto de reforma da Previdência passa foi adiada para próxima semana O secretário especial de Previdência e Trabalho...

Oito ministros de Temer voltam à Câmara para votar contra denúncia

Os deputados decidem na quarta (25) se a denúncia contra Temer seguirá para julgamento no STF. O presidente Michel Temer exonerou oito ministros de Estado...

Câmara e Senado decidem futuro de Temer e Aécio

Senado já vota sobre as medidas do STF contra Aécio nesta terça (17). CCJ discute denúncia e parecer da denúncia contra Temer. Michel Temer e...

Andrada pede rejeição da denúncia contra Temer e ministros na CCJ

Para o relator da denúncia, as informações são baseadas em delações espúrias e sem credibilidade. Ele criticou o MPF e a PF por ações...

Relator de denúncia contra Temer deve ler parecer nesta terça (10)

Esta é a segunda denúncia contra Temer que vai à votação na Câmara. Plenário decide se STF investigará a acusação. O relator da segunda denúncia...

Comissão do Senado aprova regras para demissão de servidores estáveis

Uma comissão avaliadora apuraria, todos os anos, o desempenho funcional dos servidores públicos estáveis de todos os poderes e níveis. Os servidores públicos estáveis poderão...

Temer deve apresentar defesa nesta quarta (4) à Comissão de Justiça

O líder do governo, Beto Mansur (PRB), espera que resultado da votação na CCJ seja semelhante ao da primeira denúncia. Os advogados de Michel Temer...

Denúncia contra Temer será votada em plenário no dia 02 de agosto

Após diversas mudanças de deputados e aprovação de emendas, Temer conseguiu se livrar na CCJ. Segundo Agência Senado, denúncia contra o presidente Temer será votada...

CCJ aprova relatório contrário à admissibilidade da denúncia contra Temer

Após rejeitar o parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara...

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