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CCJ

Nacional

Relator da PEC 6×1 será indicado esta semana, diz Hugo Motta

Amanda Drumond -
Hugo Motta confirma indicação do relator da PEC 6x1 na CCJ, com impacto direto no mercado de trabalho
Política

Senado avança para barrar publicidade de apostas; entenda

Redação - Auto -
Projeto aprovado na CCT proíbe anúncios, patrocínios e promoções de jogos on-line no Brasil
Judiciário

Quatro bancadas acionam STF contra PL

Redação - Auto -
Bancadas da Câmara acionam o STF para suspender o PL da Dosimetria, que altera penas de condenados pela invasão aos Três Poderes em janeiro de 2023.
Nacional

Comissão do Senado aprova o fim da escala de trabalho 6×1

Denise Miranda -
Senado aprova PEC que reduz jornada semanal, elimina escala 6x1 e garante dois dias de descanso para trabalhadores. Veja os detalhes.
Nacional

Câmara contraria STF e nega cassar mandato de Carla Zambelli

Redação - Auto -
Câmara dos Deputados nega cassação de Carla Zambelli, contrariando decisão do STF e da Comissão de Constituição e Justiça. Entenda o caso.
Nacional

CCJ do Senado adia votação de projeto que trata de impeachment de ministros do STF

Redação - Auto -
Senadores e Pacheco buscam mais debate sobre regras para afastamento de membros da Suprema Corte A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu...
Judiciário

Senador da oposição é escolhido para ser relator do PL que reduz pena por tentativa de golpe

Redação - Auto -
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que trata da redução de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, o chamado "projeto da dosimetria". A proposição deverá entrar na pa...
Judiciário

CCJ do Senado aprova projeto com regras para ‘emendas PIX’

Redação - Auto -
Projeto visa moralizar o uso de verbas parlamentares e eliminar o orçamento secreto, com maior controle e prestação de contas A Comissão de Constituição e...
Judiciário

Alcolumbre adia sabatina de Messias no Senado

Denise Miranda -
Sabatina de Jorge Messias ao STF é adiada após atraso do Executivo na indicação formal. Senado prevê análise só após fevereiro de 2026.
Nacional

Quais os próximos passos após indicação de Messias ao STF?

Redação - Auto -
Caminho de Jorge Messias ao Supremo envolve sabatina na CCJ e votação crucial no plenário do Senado, com apoio minguado ao governo A indicação do...
Municípios

Vitória amplia isenção de rotativo para idosos

Denise Miranda -
CCJ aprova projeto que amplia isenção para idosos em vagas do rotativo em Vitória. Veja como a proposta pode impactar o trânsito.
Estado

CCJ aprova projeto que limita atuação de partidos menores no STF

Redação - Auto -
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou PL que impõe restrições a partidos com baixa representatividade no STF e limita decisões monocráticas.
Estado

PEC da Blindagem abre portas do Congresso ao crime, diz relator

Redação - Auto -
Senador Alessandro Vieira, relator da PEC da Blindagem, defende sua rejeição na CCJ. Alerta que a proposta abre portas do Congresso ao crime organizado.
Empreendedorismo

CCJ aprova relatório regulamentação reforma tributária

Redação - Auto -
Senado aprova relatório da regulamentação da reforma tributária. Detalhes sobre IBS, CGIBS e ITCMD avançam. A matéria segue para votação em Plenário.
Estado

Senado: CCJ aprova novo código eleitoral com 900 artigos

Redação - Auto -
O Senado aprova novo Código Eleitoral, unificando leis. Destaques incluem manutenção de cotas femininas, mudanças em fake news e voto impresso.
Judiciário

Motta encaminha pedido de cassacao de Zambelli

Redação - Auto -
Presidente da Câmara envia pedido ao STF; deputada pode perder o mandato
Municípios

CCJ vai debater porte de armas para agentes ambientais

Erik Oakes -
Projeto que prevê autorização para porte de arma de fogo para fiscais ambientais será debatido nesta quarta; Fabiano Contarato é o relator da proposta
Municípios

Como votaram os senadores capixabas sobre o fim da reeleição

Erik Oakes -
Magno Malta e Fabiano Contarato participaram da votação da CCJ no Senado que definiu o fim da reeleição
Municípios

CCJ do Senado se mobiliza para votar projeto dos supersalários

Erik Oakes -
Senador capixaba Fabiano Contarato cobrou votação de projeto parado desde 2023; Senadores da CCJ apoiaram a iniciativa
Nacional

CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

Erik Oakes -
O requerimento a favor da isenção das armas de fogo do IS foi apresentado pelo PL. A CCJ também isentou as bebidas açucaradas da cobrança
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