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domingo, 23 junho, 2024
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CCJ

Gilvan da Federal e Marcos Do Val batem boca no Aeroporto de Vitória

Gilvan e Do Val discutiram na CCJ do Senado e estenderam confusão nas redes; Episódio em aeroporto foi registrado

Bingo, cassino e jogo do bicho: CCJ aprova liberação de jogos de azar

Em votação apertada, Comissão aprova projeto que legaliza jogos de azar no Brasil

CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza porte de droga

A PEC inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer entorpecente ilegal

CCJ do Senado adia votação de PL dos jogos de azar

Em vista da expectativa pela rejeição ao projeto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) adiou a votação para a próxima semana

PEC da autonomia financeira do BC ganha parecer favorável

A proposta de autonomia orçamentária complementa a independência operacional do BC, lei aprovada em 2021

Análise de projeto que libera cassinos é adiada na CCJ

Segundo o presidente da Comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), colegiado deve realizar uma deliberação sobre o tema na próxima semana

CCJ pauta retirada da vacina da covid de calendário infantil

A vacinação obrigatória da covid-19 em crianças menores de cinco anos e maiores de seis meses entrou em vigor no começo deste ano

Padilha: governo irá votar contra ‘PEC das Praias’ na CCJ

Proposta trata da retirada da obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam áreas de praia

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

Proposta será discutida em audiência pública na comissão Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (27)

Alcolumbre adia votação sobre jogos de azar na CCJ do Senado

Segundo Alcolumbre, presidente da Comissão, o texto deve ir à votação na próxima sessão, prevista para 29 de maio

Comissão da Câmara deve votar convite para ouvir Elon Musk

Requerimento do deputado federal José Medeiros (PL-MT) busca uma audiência virtual com o empresário sul-africano na CCJ da Câmara

CCJ quer que Pimenta explique inquérito de fake news no RS

A CCJ da Câmara convidou o ministro Paulo Pimenta a dar explicações sobre a investigação de 'fake news' sobre as enchentes no RS

CCJ do Senado aprova PL que recria DPVAT e altera arcabouço

A proposta tinha o objetivo de retomar valores de emendas parlamentares de comissão que haviam sido cortados do Orçamento

CCJ do Senado adia votações sobre DPVAT e arcabouço fiscal

Mudanças no arcabouço e recriação do DPVAT são tentativas do governo de abrir espaço no Orçamento para atender demandas do Congresso

Salles é escolhido relator da PEC das Drogas na CCJ da Câmara

Já aprovada no Senado, a votação na CCJ é o último passo antes da PEC ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça autoriza estado a definirem sobre posse e porte de armas; PLC vai a Plenário

Governo pede ao Congresso urgência a PL que altera arcabouço

A expectativa é de que o projeto seja votado na CCJ do Senado na terça (3) ou na quinta-feira (2)

CCJ da Câmara reage a invasões e pauta PLs contra o MST

O MST anunciou que ocupou territórios rurais nos Estados de Ceará, Goiás, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal nesta segunda (15)

CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão

Foram favoráveis à manutenção da prisão PSOL, PT, MDB, PDT, PSB e PSD e o governo; caso vai ao Plenário da Câmara

Relator da CCJ defende manter prisão de Brazão

Em caso do relatório de Darci de Matos (PSD-SC) for aprovado, o caso vai para Plenário da Câmara dos Deputados

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