O projeto sobre o projeto que flexibiliza o porte de arma de foto seria votado na CCJ do Senado nesta quarta-feira
Por Josué de Oliveira
O senador capixaba Marcos do Val lamentou o adiamento da votação no Senado do projeto que muda as regras para registro e porte de armas de fogo.
A matéria, da qual Do Val é relator, regula também a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).
A proposta seria apreciada na Comissão de Constituição e Justiça, mas por falta de quórum a votação foi suspensa.
“Estou fazendo minha parte como senador e representante dos meus eleitores. Fiz reuniões para compor o melhor caminho, mas infelizmente acordos foram quebrados”, disse o capixaba.
Segundo Do Val, ele vai continuar trabalhando na tentativa de aprovar seu parecer sobre o tema.
“Sigo firme com o propósito de aprovar meu relatório, trazendo segurança jurídica aos CACs e liberdade de defesa aos cidadãos de bem”, declarou.
No Senado, o projeto tem dividido opiniões. Para alguns senadores, no entanto, a proposta vai além e, na verdade, flexibiliza regras de modo a facilitar o acesso dos brasileiros a armamentos.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defende que os CACs tenham de fato suas atividades devidamente regulamentadas, mas fez uma ressalva ao projeto em tramitação.
“Uma coisa é regular posse de arma e a situação dos CACs; outra coisa é regular porte de arma. Pegaram carona nesse projeto muitas categorias, que até têm o direito de pedir, mas deveriam fazê-lo em outro projeto. Primeiro devemos pagar nossa dívida, que é regular a questão dos CACs. Mas regular porte de arma da categoria A, B, C ou D, ainda que justas algumas das reivindicações, vai complicar a apreciação”, avisou.
