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terça-feira, 16 agosto, 2022

Denúncia contra Temer será votada em plenário no dia 02 de agosto

Foto: Reprodução

Após diversas mudanças de deputados e aprovação de emendas, Temer conseguiu se livrar na CCJ.

Segundo Agência Senado, denúncia contra o presidente Temer será votada em plenário no dia 02 de agosto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorerá no proximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar.

De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.

O entendimento das lideranças, segundo Maia, é que nao haveria quórum para que a votação fosse aberta nesta sexta (14) e nem na próxima segunda-feira (17), quando se inicia o recesso.

“Eu estava disposto a votar na segunda, mas os líderes da oposição e do governo optaram pelo dia 2 de agosto”, disse.

Para que a Câmara autorize que a denúncia apresentada pela PGR seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários os votos de dois terços da Casa, o que representa 342 deputados.

De acordo com o presidente, a votação pode ser iniciada assim que 342 dos 513 deputados estiverem presentes em plenário. A sessão está marcada para ter início às 9h. “Espero que no dia 2 e agosto à noite a gente possa ter esse assunto encerrado”, disse o presidente.

Maia explicou ainda que, antes da votação, deverão ser dados 25 minutos para que o relator do parecer e a defesa do presidente exponham seus argumentos novamente.

CCJ

Na tarde desta quinta-feira (13), a CCJ votou dois pareceres diferentes a respeito da denúncia apresentada pela PGR contra Temer.

O primeiro, de autoria de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), era a favor da admissibilidade da denúncia e foi rejeitado [1] por 40 votos a 25.

Já o segundo parecer pelo arquivamento da denúncia, apresentado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado [2]por 41 votos a 24.

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