Projeto permite que produtores e cooperativas utilizem créditos acumulados para ampliar estruturas e fortalecer a cadeia agroindustrial capixaba

Por Letícia Arcanjo

Avicultores e suinocultores do Espírito Santo poderão ganhar um novo instrumento para ampliar investimentos e modernizar suas atividades. Um projeto encaminhado pelo Governo do Estado autoriza a utilização e a transferência de créditos acumulados de ICMS por produtores, cooperativas e empresas que atuam nos sistemas de integração e parceria rural.

Segundo a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz) a proposta busca resolver uma situação comum no setor agropecuário, que é o acúmulo de créditos tributários que muitas vezes não consegue ser aproveitado pelas empresas. Com a mudança, esses valores poderão ser utilizados para financiar investimentos ligados à atividade produtiva e até para regularizar débitos do imposto.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca de  Enio Bergoli, explica que a medida funciona como um incentivo ao reinvestimento dentro da própria cadeia produtiva. Isso porque parte dos créditos acumulados poderá ser direcionada à aquisição de equipamentos e à ampliação das estruturas utilizadas na produção.

“Dessa forma eles poderão utilizar esses créditos acumulados na aquisição e em investimento dentro do arranjo produtivo, ou seja, quando for adquirir, por exemplo, caminhões de transporte, ou construir aviários, eles poderão utilizam esses créditos acumulados”, explica.

Para ter acesso ao benefício, os interessados deverão apresentar projetos de investimento voltados à instalação, ampliação, recuperação ou modernização de unidades agropecuárias e industriais. Os projetos passarão por análise e aprovação dos órgãos competentes antes da liberação dos créditos.