Contribuintes de Cariacica, Vila Velha e Vitória podem renegociar dívidas com descontos, parcelamento ampliado e condições facilitadas

Por Letícia Arcanjo

Contribuintes com débitos municipais em aberto têm a oportunidade de regularizar a situação com condições especiais em Cariacica, Vila Velha e Vitória. Os programas de recuperação fiscal (Refis) em andamento oferecem descontos em juros e multas, além de parcelamentos que podem chegar a dez anos, dependendo do município.

Em Cariacica, o programa está dividido em duas etapas. A primeira segue até 31 de julho e a segunda será realizada entre 1º de setembro e 30 de novembro de 2026. Podem ser negociados débitos relacionados a tributos como IPTU, ISSQN, ITBI, taxas municipais e multas por infração.

O município oferece abatimento de até 95% sobre juros e multas acumulados e desconto de até 70% sobre multas por infração. Para os contribuintes que realizarem todo o processo de negociação de forma digital, o desconto pode chegar a 100% em juros e multas, devido a um benefício adicional, além disso, o parcelamento pode ser feito em até 120 meses.

Já em Vila Velha, o Refis foi dividido em três fases, sendo que a primeira vai até 31 de agosto, concentra os maiores descontos. A segunda ocorrerá entre 1º de setembro e 16 de outubro, enquanto a terceira será realizada entre 17 de outubro e o encerramento da iniciativa. O pagamento pode ser parcelado em até 60 vezes, mediante entrada mínima de 10% do valor total da dívida.

Segundo dados da prefeitura de Vila Velha, nos primeiros 45 dias de vigência do programa foram registradas 2.787 adesões, totalizando R$ 42,2 milhões em negociações. Desse montante, R$ 25,7 milhões foram parcelados e R$ 16,5 milhões foram quitados à vista.

Em Vitória, o programa de regularização fiscal está na segunda fase, que segue aberta até 31 de agosto, com descontos de até 85% sobre juros e multas. De acordo com os dados mais recentes, referentes a 12 de junho, o programa registra R$ 78,8 milhões em acordos firmados. Do total, 64% correspondem a pessoas jurídicas e 36% a pessoas físicas. Além disso, ao todo, já foram firmados 6.721 acordos.

Serviço

Cariacica:

1ª fase – de 11 de  maio até 31 de julho
2ª fase – de 1º de setembro até 30 de novembro

Vila Velha:

1ª fase – de 04 de maio até 31 de agosto
2ª fase – de 01 de setembro até 16 de outubro
3ª fase – de 17 de outubro a 07 de dezembro

Vitória:

2ª fase – de 01 de maio até 31 de agosto