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sexta-feira, 25 setembro, 2020
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ICMS

Nova lei do Mercado Livre de Gás

O governador Renato Casagrande anunciou em evento virtual nesta quarta-feira (19), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de dois projetos de lei que visam a...

Governo simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS

As mudanças devem ser publicadas por meio de decreto, nos próximos dias, no Diário Oficial do Espírito Santo.

Palestra gratuita em Vitória e Cachoeiro abordará crédito de exportação

No encontro serão abordados temas como as exigências da lei e as possibilidades do Projeto de Investimento Produtivo Empresas exportadoras podem vender créditos do ICMS...

A polêmica modulação dos efeitos da exclusão do ICMS do PIS/COFINS

A Procuradoria Geral da República apresentou parecer favorável à modulação futura dos efeitos da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e...

Mais de R$ 58 milhões recuperados aos cofres do Espírito Santo

A operação da Cira é resultado do pagamento de um débito tributário de ICMS, que estava inscrito em dívida ativa desde outubro do ano...

Palestra esclarece dúvidas acerca das dívidas de ICMS

O especialista Carlos Zaganelli ministrará a palestra no dia 07 de fevereiro, no auditório do Sindifer-ES Você sabe o que pode acontecer com sua empresa, caso...

Gasolina no Brasil: por que uma das mais caras do mundo?

No ano passado, os preços nos postos subiram quase o dobro da inflação Dólar em queda e cotação internacional do barril de petróleo também, o...

Grupo debate sobre os benefícios da redução do ICMS sobre o etanol

Representantes do setor apoiam a redução do ICMS como incentivo na produção do etanol Representantes do setor de combustíveis se reuniram nessa quarta (21) a...

Redução do ICMS na conta de energia é vetada pelo governo do ES

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung na manhã desta segunda-feira (22) Na manhã desta segunda-feira (22), o governador Paulo Hartung assinou o veto...

Crime por não recolher ICMS

A polêmica ganhou ares de renhida batalha. Nos livros de juristas, nas peças de acusação de promotores, de defesa de advogados e em sentenças...

Partilha de ICMS entre os municípios capixabas para 2019

O governo do Estado divulgou nesta quarta (25) índice provisório para distribuição de ICMS no próximo ano O Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório...

Setor de rochas capixaba conquista avanços em parceria com o governo

Desburocratização deixa processos mais eficientes Desde o início do ano, o setor de rochas vinha se recuperando dos efeitos da crise político-econômica e quando estava...

Redução de ICMS do querosene para aumentar voos no Espírito Santo

O governo do Estado anunciou um acordo para incentivar novos destinos em troca de benefícios tributários para as companhias O Espírito Santo pode ficar mais...

Sancionada lei que aumenta ICMS de leite de outros estados

O objetivo do governo do Estado é estimular a competitividade da indústria de laticínios capixaba O governo do Estado deu um importante estímulo à cadeia...

Redução de ICMS do Conilon capixaba para frear ilegalidade

O café produzido no Espírito Santo estava sendo vendido como se fosse mineiro para pagar uma alíquota menor de imposto Na próxima quarta-feira (16), uma...

Microgeração de energia limpa sem imposto no Espírito Santo

O governador Paulo Hartung sancionou, nesta segunda-feira (19), a lei que tira a cobrança de ICMS de quem gera energia como a solar. O Governo...

Código do contribuinte é criado e ICMS de vinho e cachaça é reduzido

O governador Paulo Hartung sancionou as leis que eram demandas do setor produtivo capixaba. O setor produtivo do Espírito Santo teve o que comemorar com...

Senado debate alíquota de ICMS do querosene de aviação

Projeto que estabelece redução da alíquota de 25% para 12% no teto do ICMS do querosene de avião em todos os estados será debatido...

Sancionada lei que reduz impostos de cervejas artesanais

A lei visa a incentivar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do agroturismo no Espírito Santo e a competitividade do setor O governador...

Projeto que reduz ICMS para cervejas artesanais enviado à Assembleia

De acordo com a proposta, o percentual será reduzido de 27% para 12% neste ano Como forma de incentivo à geração de emprego e renda...

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Sesa promove parceria para uso de comunicação alternativa a pacientes com Covid-19

As dificuldades respiratórias e cansaço podem promover uma barreira na comunicação. Diante desse novo cenário que a pandemia do Novo Coronavírus trouxe, a Secretaria da Saúde firmou uma parceria com o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 6ª Região (Crefono 6) para disponibilizar um serviço mais humanizado dentro dos hospitais de referência ao tratamento da doença no Estado

Parlamentares pedem que ministro da Educação seja investigado por homofobia

"A função do MEC é coordenar esforços. A educação acontece no Estado e município, mas o ministério é o grande maestro", disse o deputado

Justiça do Trabalho revela economia R$ 136 milhões dos cofres públicos em 10 anos

As análises também indicaram a substituição de itens caros por itens mais econômicos ou pela reformulação de projetos que se mostraram inicialmente com excesso de áreas

Tendência automotiva: carros híbridos e elétricos

Entenda as características e diferenças entre os carros híbridos e elétricos, que têm ganhado a preferência dos consumidores

Avaliação positiva de Bolsonaro sobe de 29% em dezembro para 40% em setembro

O Ibope também perguntou os entrevistados se aprovam ou desaprovam a maneira do presidente administrar o País
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