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sexta-feira, 1 julho, 2022
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ICMS

ICMS do diesel será calculado pela média móvel de últimos 60 meses

A medida passa a valer a partir do dia 1º de julho e vai até 31 de dezembro de 2022 e a decisão foi...

Amunes: prefeitos vão a Brasília pedir apoio para municípios

Na próxima semana, prefeitos vão participar de uma mobilização em Brasília sobre impactos financeiros nas contas dos municípios Por Josué de Oliveira No dia 5 de...

Publicada lei que pode reduzir contas de luz em 5,2%

A medida vai permitir redução na conta de luz com a devolução dos créditos tributários cobrados dos consumidores O Diário Oficial da União (DOU) desta...

Preço da gasolina pode cair R$ 0,36 no ES

Apesar da redução no preço, o Estado e municípios podem deixar de arrecadar R$ 1,14 bilhão até o final de 2022

Senado quer ampliar programas em troca da desoneração do ICMS

O assunto foi discutido em uma reunião virtual, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes da base e da oposição O líder...

Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel

A escalada do preço dos combustíveis é resultado da política tarifária da Petrobras, agravada pela crise econômica mundial Governadores de 11 Estados protocolaram ação direta...

Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel

A medida, tomada de forma individual pelo magistrado, vale não só para o diesel, mas também para todos os combustíveis O Conselho Nacional de Política...

Mendonça determina uniformidade para o ICMS de todos combustíveis

O cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos cinco anos

Mudança do ICMS é concluída e Estados temem ficar sem compensação

A mudança das alíquotas do ICMS e a compensação dos Estados estão previstas em projeto aprovado nesta semana no Congresso A decisão da Câmara de...

Câmara aprova texto-base do teto de 17% de ICMS, em nova votação

O presidente da Câmara decidiu refazer a votação do texto-base por segurança após o painel do plenário ter apresentado problemas técnicos A Câmara aprovou, na...

Senado aprova projeto sobre teto para ICMS sobre combustíveis e energia

A proposta agora volta à Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o projeto, por causa das alterações que foram feitas O Senado aprovou no...

Veja voto da bancada em projeto que reduz ICMS de combustível

Caso vire lei, o Governo do Estado do Espírito Santo pode deixar de arrecadar até R$ 1,7 bilhão com o ICMS de combustíveis  Por Josué...

Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional que autorize os estados a zerarem o ICMS que incidem sobre o óleo diesel e o GLP

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

O encontro serviu como primeiro contato entre senadores e secretários, preocupados com a queda na arrecadação que o projeto pode trazer

Grande Vitória: Limite do ICMS impõe perda de quase meio bilhão

A Confederação Nacional dos Municípios estima a perda de R$ 443.384.797,63 até 2024 para Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica

Veja voto de capixabas em projeto sobre ICMS em combustível

De acordo com dados do Governo, se virar Lei, a proposta vai causar um prejuízos de mais de R$ 1,7 bilhão aos cofres capixabas Por...

Estado estima a perda de quase R$ 2 bi com limite do ICMS

O Projeto de Lei Complementar 18/22 propõe alíquota máxima de ICMS de 17% e pode ser votado na Câmara nesta quarta-feira (25)

Governo leva proposta para mudar regulamentação do ICMS do diesel

Na reunião desta quinta, os secretários de Fazenda apenas tomaram conhecimento da proposta, mas não fizeram nenhuma deliberação

Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente

Bolsonaro criticou lucros obtidos pela estatal que domina o mercado de petróleo no país e disse que espera que ela cumpra sua função social

Estado rebate drible na Lei e mantém congelamento do ICMS

Marcelo Altoé, secretário da Fazenda, afirma que, assim como no diesel, o congelamento do ICMS dos demais combustíveis deve ser prorrogado

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