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sexta-feira, 17 DE janeiro DE 2025
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ICMS

Combustível mais caro nas bombas a partir de fevereiro de 2025

Ajuste nas alíquotas do ICMS vão aumentar o preço do combustível em R$ 0,10 e R$ 0,06

GNV com menos imposto no ES a partir de janeiro de 2025

O governo confirma redução de 17% para 12% da alíquota do ICMS para o gás natural veicular a partir de janeiro de 2025

Governo do ES quer incentivo para usinas termoelétricas no estado

Proposta do Executivo prevê redução do ICMS na geração de energia termoelétrica no Espírito Santo

Mais de 1.300 empresas excluídas do Simples Nacional no ES

O motivo é a existência de débitos com a Fazenda Pública Estadual. Exclusões terão efeito a partir de 1º de janeiro de 2025

Casagrande assina projeto de Lei para reduzir imposto do gás natural veicular

Redução será de 17% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização GNV

Estados aprovam elevação do ICMS sobre combustíveis

No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro

Menos imposto para o conilon capixaba ficar mais competitivo

Café conilon capixaba vai ganhar competitividade com redução da carga tributária, de 12% para 7% na alíquota do ICMS

Justiça Federal decide que tributar incentivos fiscais de governo estadual é ilegal

Após mandado de segurança, decisão no Espírito Santo determina a exclusão de créditos de ICMS, benefícios garantidos no programa Compete-ES, da base de cálculo do PIS e da Cofins

Ales analisa alteração na Lei do ICMS para atacadistas

Proposta encaminhada pelo Governo do Estado cria benefícios fiscais para atacadistas e comércios ligados ao setor

O que esperar da Reforma Tributária?

Nessa segunda fase da reforma tributária, não espero nada além de um sistema denominado “simplificador”, com cuja notável complexidade caberá ao contribuinte lidar

Setor atacadista registra crescimento de 25,3% na arrecadação de ICMS

Os dados são referentes ao primeiro semestre de 2024, apresentados pela 6ª edição do Atacado em Perspectiva, do Sincades

STF decide que bancos devem fornecer dados de clientes

Medida abrange o compartilhamento de dados bancários nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos

R$ 4,41 bilhões em ICMS destinados aos 78 municípios do Espírito Santo

Crescimento de 1,7% no valor do imposto estadual repassado às prefeituras em 2023 foi considerado fraco

Isenção fiscal para ZPE de Aracruz é aprovada

Medida isenta de ICMS operações realizadas por empresas localizadas na Zona de Processamento de Exportação (ZPE)

“A receita do nosso Estado é um retrato do crescimento econômico”, afirma secretário da Fazenda

Entrevistado do portal ES Brasil, Benicio Costa, secretário de Estado da Fazenda, fala sobre o aumento na arrecadação, equilíbrio fiscal e reforma tributária

Casagrande quer reduzir ICMS sobre combustíveis para aviação no ES

Governador anunciou envio de proposta ao Legislativo que altera cobrança do ICMS da aviação no Espírito Santo Por Robson Maia O governador do Espírito Santo, Renato...

Gandini quer isenção de ICMS para recicláveis no ES

Deputado sugere medida que isenta cooperativas e associações de recicláveis

O peso do sistema portuário na economia estadual

Com o comércio exterior respondendo por mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, importações garantem 10% da arrecadação de ICMS

Artesanato produzido no ES poderá receber isenção de ICMS

Proposta em análise na Ales isenta produção artesanal capixaba do pagamento de ICMS

STF mantém ICMS sobre transportes marítimos

Decisão aumenta custos do transporte de cargas e de passageiros pelos portos e torna modal menos competitivo

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