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domingo, 19 setembro, 2021
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ICMS

Casagrande sanciona lei que parcela dívida de ICMS

A lei prevê que as dívidas possam ser pagas em até 60 parcelas mensais e sucessivas e com redução de até 100% das multas

Governo do Estado vai investir 5,5 milhões em aceleração de startups

Governo do Estado vai investir 5,5 milhões em aceleração de startups. Edital de seleção será lançado no segundo semestre de 2021

Urgência para projeto que parcela dívidas de ICMS

Pelo projeto, o ingresso no programa poderá ser realizado entre 1° de julho e 30 de dezembro de 2021

Governo envia à Ales projeto que parcela dívidas de empresas

O projeto prevê que as dívidas das empresas com ICM e ICMS possam ser pagas em até 60 parcelas mensais

Operação interestadual desmonta fraude bilionária no comércio de café

O esquema de sonegação foi montado por empresas de café em quatro estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Justiça proíbe aumento de impostos para hospitais

O decreto do governador revogou benefícios ligados à isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Alta do ICMS compromete venda de veículos usados, diz Fenabrave

a medida é necessária para reequilibrar o orçamento devido às perdas de arrecadação com a pandemia do novo coronavírus

ICMS: governo muda regras de repasse aos municípios

Ao longo de cinco anos vão ocorrer mudanças que favorecerão quem obtiver melhor desempenho na área educacional

Nova lei do Mercado Livre de Gás

O governador Renato Casagrande anunciou em evento virtual nesta quarta-feira (19), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de dois projetos de lei que visam a...

Governo simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS

As mudanças devem ser publicadas por meio de decreto, nos próximos dias, no Diário Oficial do Espírito Santo.

Palestra gratuita em Vitória e Cachoeiro abordará crédito de exportação

No encontro serão abordados temas como as exigências da lei e as possibilidades do Projeto de Investimento Produtivo Empresas exportadoras podem vender créditos do ICMS...

A polêmica modulação dos efeitos da exclusão do ICMS do PIS/COFINS

A Procuradoria Geral da República apresentou parecer favorável à modulação futura dos efeitos da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e...

Mais de R$ 58 milhões recuperados aos cofres do Espírito Santo

A operação da Cira é resultado do pagamento de um débito tributário de ICMS, que estava inscrito em dívida ativa desde outubro do ano...

Palestra esclarece dúvidas acerca das dívidas de ICMS

O especialista Carlos Zaganelli ministrará a palestra no dia 07 de fevereiro, no auditório do Sindifer-ES Você sabe o que pode acontecer com sua empresa, caso...

Gasolina no Brasil: por que uma das mais caras do mundo?

No ano passado, os preços nos postos subiram quase o dobro da inflação Dólar em queda e cotação internacional do barril de petróleo também, o...

Grupo debate sobre os benefícios da redução do ICMS sobre o etanol

Representantes do setor apoiam a redução do ICMS como incentivo na produção do etanol Representantes do setor de combustíveis se reuniram nessa quarta (21) a...

Redução do ICMS na conta de energia é vetada pelo governo do ES

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung na manhã desta segunda-feira (22) Na manhã desta segunda-feira (22), o governador Paulo Hartung assinou o veto...

Crime por não recolher ICMS

A polêmica ganhou ares de renhida batalha. Nos livros de juristas, nas peças de acusação de promotores, de defesa de advogados e em sentenças...

Partilha de ICMS entre os municípios capixabas para 2019

O governo do Estado divulgou nesta quarta (25) índice provisório para distribuição de ICMS no próximo ano O Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório...

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