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segunda-feira, 17 janeiro, 2022
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ICMS

Serra tem maior crescimento no repasse de ICMS

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) sobre o ICMS arrecadado foi divulgado pelo Governo do Estado. Em segundo lugar vem Cariacica

Vitória terá maior participação de ICMS do ES

O Índice de Participação dos Municípios do ICMS arrecadado foi publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial

Arroz e feijão mais baratos no Espírito Santo

A alíquota anterior para esses produtos era de 7% e agora está zerada, de acordo com a nova legislação estadual

Lei vai deixar arroz e feijão mais baratos no ES

A decisão foi publicada pelo governador Renato Casagrande no Diário Oficial. A alíquota que era de 7% agora foi zerada

Fecomércio é homenageada em evento nacional

A homenagem foi recebida pelo presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, em razão do apoio irrestrito ao Projeto de Lei (PL) 05/2021.

Arroz e feijão podem ficar mais baratos

Foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (10) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a matéria da área tributária destes grãos. A ideia é que estes produtos fiquem mais baratos para os consumidores.

Arrecadação de ICMS no Estado sobe 31%

Segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado, no mês de setembro houve um aumento em relação ao mesmo mês do ano passado

Em Vitória, Pacheco diz que ouvirá governadores sobre ICMS

O projeto que fixa o ICMS dos combustíveis será apreciado no Senado. O presidente Rodrigo Pacheco diz que vai ouvir os governadores

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O projeto de lei estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis

Projeto quer arroz e feijão mais baratos no ES

O projeto do deputado Alexandre Xambinho teve o pedido de regime de urgência aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Por Josué de Oliveira Se aprovado...

Bancada: isenção de ICMS preserva emprego no ES

O projeto foi aprovado no Senado por 69 votos favoráveis e três contrário. A relatora da matéria foi a senadora Rose de Freitas

Vitória e Serra vão receber maiores repasses de ICMS

Os índices com os repasses de ICMS para os municípios capixabas foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira

Projeto isenta igrejas de ICMS em água e luz

O projeto que isenta as igrejas de ICMS nas tarifas de luz, água e telefone começou a tramitar na Assembleia Legislativa

Governo do ES propõe reduzir preço da energia elétrica

Atualmente, a alíquota de ICMS para energia elétrica no Espírito Santo é de 25%

Em carta, Casagrande rebate Bolsonaro sobre gasolina

Em carta assinada pelo governador Renato Casagrande e demais chefes de Estado, eles explicam que a alta no preço da gasolina é um problema nacional

Casagrande sanciona lei que parcela dívida de ICMS

A lei prevê que as dívidas possam ser pagas em até 60 parcelas mensais e sucessivas e com redução de até 100% das multas

Governo do Estado vai investir 5,5 milhões em aceleração de startups

Governo do Estado vai investir 5,5 milhões em aceleração de startups. Edital de seleção será lançado no segundo semestre de 2021

Urgência para projeto que parcela dívidas de ICMS

Pelo projeto, o ingresso no programa poderá ser realizado entre 1° de julho e 30 de dezembro de 2021

Governo envia à Ales projeto que parcela dívidas de empresas

O projeto prevê que as dívidas das empresas com ICM e ICMS possam ser pagas em até 60 parcelas mensais

Operação interestadual desmonta fraude bilionária no comércio de café

O esquema de sonegação foi montado por empresas de café em quatro estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

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