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domingo, 19 maio, 2024
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ICMS

Máfia do Vinho: MPES denuncia ex-secretário estadual e empresários

Ex-secretário da Fazenda Rogélio Pegoretti é um dos 19 denunciados por esquema de fraude em impostos na comercialização de vinho no ES

Ales vai votar reajuste da alíquota do ICMS do leite em pó

Proposta encaminhada pelo Executivo estadual reajuste imposto sobre o leite em pó de 12% para 17%

Sefaz repassa parcela por compensação de perdas de ICMS aos municípios

Municípios da Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha e Linhares receberam os maiores valores

Valor de veículo com isenção de ICMS sobe no Estado

A isenção para pessoas com deficiência vai até R$ 70 mil na aquisição de veículos novos de até R$ 120 mil.

Haddad: revisão do imposto de importação não está decidida

Impopularidade da cobrança de ICMS em compras importadas fez Fazenda hesitar em relação à nova alíquota

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Proposta era uma das principais apostas da Fazenda para aumentar arrecadação de 2024 e atingir a meta fiscal

Mais dois estados desistem de aumentar alíquota do ICMS

Além do Espírito Santo, São Paulo e Rio Grande do Sul recuam e seguem com alíquota de 17%.

Alíquota do ICMS em 17% é mantida no Estado

Menor percentual do Sudeste dá mais competitividade às empresas capixabas.

Indefinição sobre emendas trava MP das subvenções

Disputas por emendas parlamentares e pressão dos setores privados atingidos pelo texto da MP travou a discussão na Câmara

Prioridade para governo é a MP da subvenção, diz Randolfe

O senador destacou que a aprovação da MP é considerada "decisiva" para o governo atingir a meta de zerar o déficit fiscal

Entidades contrariam MP da subvenção do ICMS

"Onerar incentivos fiscais é gerar um aumento de carga significativa para as empresas", diz nota conjunta de mais de 40 associações

Governo propõe devolução de parte do ICMS à cidadãos de baixa renda

Medida visa reduzir os impactos do reajuste aprovado do ICMS para 2024

Governo do ES propõe alteração do ICMS para farinha de trigo

Projeto encaminhado à Ales zera imposto relativo ao ICMS em operações de saída da farinha de trigo no ES

Estados perdem R$ 109 bi após redução de ICMS em 2022

Relatório de comitê formado por secretários de Fazenda aponta que houve uma queda de 6% do ICMS do primeiro semestre entre 2021 e 2022

AGORA: Ales aprova mudança da alíquota do ICMS para 19,5%

Proposta do Executivo que altera valor da alíquota do ICMS já deverá ser aplicada em 2024

Estado prevê R$ 700 milhões a mais por ano com a alteração no ICMS

A decisão de aumento da alíquota de 17% para 19,5% a partir de 2024 teria sido motivada por perdas da Reforma Tributária

Proposta de reajuste do ICMS deve ser votada na próxima segunda

Reajuste da alíquota padrão do ICMS deve ser de 17% para 19,5%

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação

Tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

As regras para a definição das alíquotas de IBS têm sido usados por Estados como argumento para aumento das taxas de ICMS

6 Estados vão reajustar ICMS; ES está na lista

Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá passar de 17% para 19%

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