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sábado, 4 maio, 2024

Política

Coser quer gratuidade no transporte público para pessoas com HIV

PLC em tramitação no Legislativo sugere isenção do pagamento de passagens para pessoas com HIV e AIDS

CNJ acata pedido de Contarato e proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual

Proposta aprovada no Conselho Nacional de Justiça proíbe juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de com base na orientação sexual dos candidatos

Lula: novo presidente argentino deve gostar de democracia

As vésperas das eleições na Argentina, presidente do Brasil lembrou os dois países são os maiores parceiros comerciais um do outro na América do Sul

Casagrande entrega obras e anuncia investimentos em Sooretama

Gestor capixaba participou de solenidade com entrega de obras anúncio de intervenções em Sooretama

Comissão aprova obrigação de segurança armada em escolas

Caso seja aprovado, texto estende a obrigatoriedade de contratação de segurança privada às escolas das redes pública e particular

Ales aprova atualização da Lei de Turismo Sustentável

Proposta que atualiza Lei do Turismo Sustentável foi acatada com emendas por deputados

Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas

Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF

Secretário do MJ assume “erro” ao receber “dama do tráfico”

Secretário do Ministério da Justiça Elias Vaz justificou, em entrevista, que a visita teve como objetivo a discussão sobre irregularidades do sistema penitenciário

Lula recebe brasileiros vindos de Gaza em Brasília

Embaixadas na região seguem mobilizadas para encontrar brasileiros que possam querer retornar ao País

Lula volta a condenar contraofensiva de Israel em Gaza

Após receber brasileiros repatriados em Brasília, Lula classificou a incursão das forças israelenses na Faixa de Gaza comi "terrorismo"

Mulher ligada ao CV visita Justiça; Dino culpa secretário

Luciane Barbosa Farias, conhecida como a "dama do tráfico amazonense", se reuniu com autoridades no Ministério da Justiça na segunda (13)

Governo traça planejamento para o turismo até 2035

Rota Estratégica do Turismo 2035 foi lançada na última segunda-feira com a participação de membros do Governo do Estado e entidades ligadas ao setor

Governo lança regras para programa de alfabetização

Redes de educação básica das unidades subnacionais devem apresentar demandas que integrarão o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)

Gilmar Mendes defende regulação da internet

O ministro do STF defendeu que a criação de regras mais rígidas para as mídias digitais não se trata de "censura"

Meneguelli quer identificação em carros oficiais no ES

Após ter tramitação vetada no último ano, deputado volta a protocolar PL que torna obrigatória identificação em automóveis do poder público

ES assina estudo com a USP para receber cruzeiros em 2024

Governo do Estado solicitou a USP estudo de viabilidade para receber cruzeiros turísticos já no próximo ano; Porto de Vitória foi descartado

Fachin rejeita mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

Relator considera haver “insuficiência de elementos indiciários” para sustentar a denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Ales debate acolhimento a filhos de mulheres vítimas de violência

Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa quer garantir assistência a dependentes de vítimas de violência no ES

Santa Maria recebe pacotão de investimentos do Governo do ES

Governador Renato Casagrande realizou entregas e anunciou novos investimentos em Santa Maria de Jetibá

Barroso: quem atribui ativismo ao STF não gosta da democracia

Em evento, Barroso antagonizou críticos da Corte e exaltou o trabalho do STF contra o "avanço do autoritarismo"

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