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sábado, 25 maio, 2024

Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X

Depoimento visa apurar se a rede-social desobedeceu alguma ordem judicial ao liberar contas suspensas pela Justiça brasileira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o depoimento de executivos da rede social X à Polícia Federal.

Eles serão ouvidos sobre a promessa do empresário Elon Musk, dono da empresa, de liberar contas suspensas por ordem do STF.

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A PGR quer saber se algum bloqueio determinado judicialmente foi de fato levantado e, em caso afirmativo, quem deu a ordem e quais contas foram reativadas.

Em sua decisão, Moraes afirmou que os depoimentos são necessários para que a PGR possa “melhor avaliar a situação do inquérito”.

“Impõe-se o deferimento das medidas pleiteadas, haja vista que estão em conformidade com a investigação determinada para os fins da instauração de Inquérito, que objetiva apurar as condutas de Elon Musk”, escreveu.

O ministro já havia negado um pedido do X no Brasil para não ser punido caso a plataforma descumpra alguma decisão. Os representantes legais alegam que não têm ingerência sobre as notificações judiciais e que a palavra final cabe às sedes nos Estados Unidos e na Irlanda.

A Polícia Federal abriu uma investigação sobre as declarações de Elon Musk e apura se o bilionário cometeu crime, como obstrução de justiça e incitação ao crime. Com informações de Agência Estado

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