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quinta-feira, 2 maio, 2024
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Câmara dos Deputados

Novo código eleitoral: veja como votaram os capixabas

O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis. Apenas dois capixabas votaram contrário. A votação do Novo Código Eleitoral termina na próxima semana Por Josué...

Flechas e bombas em sessão sobre demarcação de terras indígenas

A sessão na Câmara dos Deputados foi interrompida após confronto entre a Polícia Militar e índios, do lado de fora, com uso bombas de...

EUA sanciona feriado nacional para celebrar fim da escravidão

Data será comemorada em 19 de junho

Deputados aprovam MP para privatização da Eletrobras

O texto aprovado prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa.

Relatório final da reforma tributária já tem data marcada

Aguinaldo Ribeiro do (PP-AL) é o relator do documento e deve ficar pronto até 3 maio de 2021

Câmara aprova prorrogação do IR para julho

A data final para a declaração do Imposto de Renda será 31 de julho. O projeto seguirá para sanção presidencial.

Vacina para empresas desagrada à maioria

Pesquisa da Universidade de Oxford mostra que a maioria quer vacinação feita apenas por governos.

Câmara julga quebra de decoro de Eduardo Bolsonaro

Ele é acusado de quebrar o decoro parlamentar ao defender "um novo AI-5", ato mais duro do regime militar, em resposta a eventual radicalização da esquerda

Câmara aprova proposta que autoriza empresas a comprarem vacinas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante sessão que aprovou texto-base sobre compra de vacinas

Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites

O sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus

Projeto zera impostos sobre importação carros elétricos

"Os automóveis elétricos e híbridos são mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes”, aponta Nishimor.

Projetos em análise na Câmara proíbem reajuste de planos de saúde durante pandemia

Depois da polêmica do reajuste de 25% para os planos de saúde, que a ANS tentou passar na última sexta feira (21), justamente no...

Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano

PEC foi aprovada na semana passada no Senado. Confira! A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata...

Se presidente enviar reforma administrativa, ela vai tramitar, diz Maia

Ao comentar uma informação de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, só encaminharia a proposta em 2021, o presidente da Câmara dos Deputados disse que definir o momento do envio é prerrogativa do mandatário.

Salvação para os superendividados

Uma lei que tramita na Câmara dos Deputados também deve sempre proteger os interesses dos credores; caso contrário, os investidores no mercado produtivo não...

Seria uma boa hora para começar a reforma administrativa?

Câmara dos Deputados e Senado devem usar uma estratégia diferenciada para dar celeridade ao processo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, espera iniciar...

Pena mais rigorosa para motoristas embriagados

Um Projeto de Lei prevê reclusão para motoristas que matam ou provocam lesões, quando dirigem alcoolizados ou sob efeitos de entorpecentes Os motoristas que matarem...

Texto-base da MP da liberdade econômica altera regras trabalhistas

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados institui que os trabalhadores tenham expediente aos domingos. Segundo o governo, proposta visa a reduzir a burocracia...

Reforma da Previdência: votação deverá ser concluída em outubro

Proposta passará na CCJ até dia 4 de setembro. A previsão é de que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário...

Câmara aprova texto-base da reforma da previdência

A aprovação do texto foi realizada em primeiro turno nesta quarta-feira (10) O texto principal da reforma da previdência foi aprovado no plenário da Câmara...

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