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segunda-feira, 13 julho, 2020

Câmara aprova texto-base da reforma da previdência

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A aprovação do texto foi realizada em primeiro turno nesta quarta-feira (10)

O texto principal da reforma da previdência foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). Após oito horas de discussão, a proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

A PEC 6, que precisava de 308 votos para ser aprovada, modifica regras de concessão de aposentadorias, com a criação de idade mínima de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 anos para homens, de vão precisar ter 20 anos de recolhimento para o INSS, além de mudar a forma de cálculo do valor que o trabalhador receberá.

Mexe ainda na pensão por morte, aposentadorias por invalidez e o benefício de idoso carente e deficiente. Também alterou a regra do abono do PIS/Pasep, reduzindo o patamar para liberação do valor.

Agora, se for aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o segundo turno acontecerá ainda nesta semana no plenário.

Mudanças

O cálculo da aposentadoria das mulheres para permitir que recebam 60% do valor do benefício depois de 15 anos de contribuição é uma das mudanças previstas no texto. Após este período, poderão ganhar mais 2% a cada ano a mais.

No caso dos docentes também poderá haver modificações. Pelo texto aprovado professores se aposentarão com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição.

Os policiais federais, rodoviários federais e legislativos também terão modificação na previdência. Em comum acordo, os parlamentares decidiram apresentar destaque para diminuir a idade mínima exigida para agentes. Ou seja, para quem está atuando na carreira, a idade mínima de aposentadoria será 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres). E na regra de transição fica mantido um pedágio de 100%.

Sistema 

De acordo com o presidente da Oxford Group, economista Carlo Barbieri, que atua no mercado internacional há mais de 30 anos, mesmo com as mudanças propostas o novo modelo brasileiro, que está em votação no Congresso, é mais vantajoso para o trabalhador do que o dos Estados Unidos.

No Brasil, a Reforma da Previdência tem causado apreensão na maioria das pessoas, e dividido opiniões sobretudo pelas incertezas do futuro. Diante disso, é natural que a população compare, pesquise, e até procure outras alternativas de seguridade social, como no caso do país norte-americano que possui uma das maiores economias no mundo, mas onde os benefícios previdenciários são bem menos generosos que aqui.

*Da redação com informações de agências


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